v. 5, n. 1 (2019)

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS

Sumário

Artigos

Prefácio
Gustavo Castagna Machado, Guilherme Camargo Massaú
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Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento "outro" a partir da diferença colonial
Catherine Walsh
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Discussões legislativas do Código Civil de 1916: uma revisão historiográfica
Gisele Mascarelli Salgado
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A influência de Fritz Fleiner no Direito Administrativo brasileiro
Guilherme Ricken
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Die Umsetzung der Aarhus-Konvention in das europäische und deutsche Recht
Ana Clara Gonçalves Discacciati
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Recolha coativa de provas no corpo do investigado: breve contributo crítico sobre sua validade processual-penal à luz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional de Portugal
Francisco de Assis de França Junior
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Uma análise da decisão do STF no HC nº 126.292 e na ADC nº 44: o sepultamento do princípio da presunção de inocência e o funeral do estado democrático de direito?
Cristian Kiefer da Silva
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Direitos humanos dos trabalhadores e a convenção 187 da OIT: educação para a formação cultural e preventiva face aos riscos de acidentes no trabalho
Rodrigo Rebello Campos
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Os impactos da reforma trabalhista no setor bancário: a inconstitucionalidade da redução salarial
Adélia Procópio Camilo, Jaqueline Nery da Cruz
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista
Jamila Wisóski Moysés Etchezar
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Mediação no Processo do Trabalho
Carolina Ellwanger, Bruna Lucchesi Koury
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A ideologia jurídica processual: a finalidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
Bernardo Silva de Seixas
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Após mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas: constatações
Henrique Avelino Lana
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Ativismo judicial: vontade de poder ou vontade de constituição? Uma leitura do instituto à luz do diálogo Hesse-Lassale
Jussara Maria Moreno Jacintho, Eduardo Gomes Ribeiro Maia
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Desvelando o Grande Irmão. Fake News e Democracia: novos desafios do direito constitucional contemporâneo
Guilherme Mello Graça
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John Locke a partir de John Locke: algo contra as incompreensões acerca de suas ideias
Paulo Silas Taporosky Filho
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