v. 6, n. 1 (2020)

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS

Sumário

Artigos

Prefácio
Gustavo Castagna Machado, Guilherme Camargo Massaú
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A JUVENTUDE E O TRABALHO DECENTE NO BRASIL
Márcia Regina Castro Barroso
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FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS PELA VIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: DUAS VISÕES DISTINTAS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 DE 2017
Bárbara Barbosa Fernandes, Christianne Moreira Moraes Gurgel
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A EMPRESA EM CRISE: POR UMA MINORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ASSIMÉTRICAS NA LEI 11.101/05
Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
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O LAUDO PERICIAL CINÉTICO-FUNCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Gillian Santana de Carvalho Mendes, Lélio Jairo Martins Guimarães
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DA DISSONÂNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL, DA (IM)PARCIALIDADE DO JUÍZO E DA UTÓPICA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Danilo Henrique Nunes, Jeferson Lopes Ferreira, Rafael Catani Lima
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BLOCKCHAIN, CONTRATOS E TOMADA DE DECISÕES
Eduardo Goulart Pimenta
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INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS: TESTAMENTO, INCAPAZES, FUNDAÇÕES E QUESTÕES CORRELATAS
Helena Refosco, Antonio Carlos Alves Braga Junior, Priscila Agapito
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As famílias na ciência jurídica do século XXI: aspectos sob o enfoque do direito civil-constitucional
Ricardo Cavedon
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Direito à saúde, escassez e ineficácia da administração pública: caminhos para a judicialização administrativa em Moçambique
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
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A INCORPORAÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL DA SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Alexsandra Matilde Resende Rosa, Deilton Ribeiro Brasil
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VIOLÊNCIA LESBOFÓBICA E INTERSECCIONALIDADE: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A IDEIA DE CRIMINALIZAÇÃO
Francisco de Assis de França Junior, Else Freire de Castro Amorim, Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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PARALELO ENTRE AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA ESFERA PENAL: MEDIAÇÃO X SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Gislaine Rosália Migliati
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A efetividade das medidas coercitivas e a possibilidade de decretação da prisão em caso de descumprimento de ordem judicial: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil
Erni Bernkopf, Lisiane Beatriz Wickert
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O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO REGIME DEMOCRÁTICO
Luiza Pessoa Oliveira de Souza
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A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO
Stella Aguiar Barbosa, Luiza Silveira da Silva
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REDES, FAVELAS E ARRANHA-CÉUS. AS TRANSFORMAÇÕES FÍSICAS E O PLANEJAMENTO NAS REGIÕES METROPOLITANAS
Horacio Capel
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