O direito como instrumento de políticas linguísticas no espaço de enunciação brasileiro: questões para a Análise materialista de Discurso

Jael Sigales Sigales-Gonçalves, Mónica Graciela Zoppi Fontana

Resumo


Neste trabalho, temos o objetivo de apresentar questões que, formuladas desde a articulação da Análise materialista de Discurso com a História das Ideias Linguísticas no Brasil, buscam compreender os sentidos de língua, de direito e de sujeito de direitos e deveres linguísticos no espaço de enunciação (GUIMARÃES, 2002) brasileiro. Além de dar lugar a estudos que contribuem para a análise do direito como instrumento de política de línguas nesse espaço, analisamos um texto recente da jurisprudência brasileira que decidiu sobre a exigência de se comunicar em língua portuguesa para a naturalização no Brasil, dever linguístico imposto pela lei migratória do país. A exposição de nossa base teórica e metodológica bem como o gesto de análise trazem contribuições para uma leitura materialista das práticas de regulação da língua no Brasil, com foco nos processos de construção de uma ideia de língua, de cidadania e de nacionalidade brasileiras.

Palavras-chave


Análise de Discurso; Política de línguas; Direitos linguísticos; Deveres Linguísticos; Espaço de enunciação brasileiro.

Texto completo:

PDF

Referências


ABREU, R. N. Direito Linguístico: olhares sobre as suas fontes. A COR DAS LETRAS (UEFS), v. 21, p. 172-184, 2020.

AUROUX, S. A revolução tecnológica da gramatização. Campinas: Unicamp, 2009.

CALVET, J-L. As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola/ Florianópolis: IPOL, 2007.

COURTINE, J.-J. (1981) Análise do discurso político. O discurso comunista endereçado aos cristãos. São Carlos: EDUFSCAR, 2009.

DINIZ, L. R. A. Mercado de línguas: a instrumentalização brasileira do português como língua estrangeira. 2008. 208 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

DINIZ, L. R. A. Política linguística do Estado brasileiro na contemporaneidade: a institucionalização de mecanismos de promoção da língua nacional no exterior. 2012. 378 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

DINIZ, L. R. A.; SILVA, E. R. da. Remarks on the Diversity of Theoretical Perspectives in Language Policy Research. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p. 249-263, 2019.

EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Coimbra: Centelha, 1976.

EDELMAN, B. A Legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1994.

GADET, F.; PÊCHEUX, M. A língua inatingível: o discurso na história da lingüística. 2ª ed. Campinas: Pontes, 2010.

GALLO, Solange Leda. Discurso da escrita e ensino. Campinas: Editora da Unicamp, 1992.

GUIMARÃES, E. Política de línguas na América Latina, Relatos, 7. Campinas: Projeto HIL, 2001, p. 5-11. Disponível em: https://www.unicamp.br/iel/hil/publica/relatos_07.html#politica.

GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. 2ª ed. Campinas: Pontes, 2002.

GUIMARÃES, E. História da semântica: sujeito, sentido e gramática no Brasil. Campinas: Pontes, 2004.

GUIMARÃES, E. Multilinguismo, divisões da língua e ensino no Brasil. Campinas, Cefiel/IEL/Unicamp, 2005.

GUIMARÃES, E.; ORLANDI, E. P. Apresentação. Identidade Lingüística. In: GUIMARÃES, E. R. J.; ORLANDI, E. P. (Orgs.). Língua e cidadania: o português no Brasil. Campinas: Pontes, 1996. p. 9-15.

HÉRAUD, G. Pour un droit linguistique comparé. Revue internationale de droit comparé, Paris, v. 23 n. 2, p. 309-330, 1971.

KASHIURA JR., C. N. Crítica da igualdade jurídica: contribuições ao pensamento jurídico marxista. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

MASCARO, A. L. Estado e Forma Política. 1ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013.

NAVES, M. B. A ilusão da jurisprudência, in Lutas sociais, v. 7, 2001.

NAVES, M. B. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, São Paulo, Boitempo, 2008.

ORLANDI, E. P. Apresentação. In: ORLANDI, E. P. (Org.). História das Idéias Lingüísticas: construção do saber metalingüístico e constituição da língua nacional. Campinas: Pontes / Cáceres: Unemat, 2001.

ORLANDI, E. P. Apresentação. Há palavras que mudam de sentido, outras... demoram mais. In: ORLANDI, E. P. (Org.). Política lingüística no Brasil. Campinas: Pontes, 2007. p. 7-10.

ORLANDI, E. P. Língua brasileira e outras histórias: discurso sobre a língua e ensino no Brasil. Campinas: Editora RG, 2009.

ORLANDI, E. P. (Org.) Discurso Fundador. A Formação do País e a Construção da Identidade Nacional. 3ª ed. Campinas: Pontes, 2003.

PACHUKANIS, E. B. [1929] Teoria Geral do Direito e Marxismo. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

PAYER, M. O. Memória da língua: imigração e nacionalidade. São Paulo: Escuta, 2006

PAYER, M. O. Linguagem e sociedade contemporânea - sujeito, mídia, mercado. RUA, Campinas, SP, v. 11, n. 1, p. 9-25, 2015.

PAYER, M. O. Imigrante: sujeito moderno, dispositivos de objetivação do sujeito e da língua na modernidade. In: ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela. (Org). O Português do Brasil como Língua Transnacional. Campinas: RG Editora, 2009.

PÊCHEUX, M. Semântica e Discurso. Uma Crítica à Afirmação do Óbvio. 4ª ed. Trad. Eni P. de Orlandi et al. Campinas: Editora da UNICAMP, 2009.

PÊCHEUX, M. Ler o arquivo hoje. In: ORLANDI, Eni (Org.). Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010.

PÊCHEUX, M. Leitura e memória: projeto de pesquisa. In: ORLANDI, Eni (Org.). Análise de Discurso, Michel Pêcheux: textos escolhidos por Eni Orlandi. Campinas: Pontes, 2011.

PÊCHEUX, M. O enunciado: encaixe, articulação e (des)ligação. In: CONEIN, Bernard (et al). Materialidades discursivas. Campinas: Editora da Unicamp, 2016.

RODRÍGUEZ-ALCALÁ, C. Políticas Públicas de Direito à Língua e Consenso Etnocultural: Uma Reflexão Crítica. In: ORLANDI, Eni P. (Org.). Discurso e Políticas Públicas Urbanas: A Fabricação do Consenso. Campinas: RG Editora, 2010, p. 127-160.

SIGALES-GONÇALVES, J. S. Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior. 2018. 173 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, 2018.

SIGALES-GONÇALVES, J. S. Direitos linguísticos e políticas linguísticas no Brasil: uma análise de processos seletivos para acesso à universidade pública por migrantes forçados. Revista Língua e Instrumentos Linguísticos, v. 43, p. 192-216, 2019.

SIGALES-GONÇALVES, J. S. Em torno da questão “o que é Direito Linguístico?” Primeiras reflexões a partir de pesquisas empíricas sobre direitos linguísticos e sobre o bolsonarês. Apresentação de trabalho. In: Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2019b.

TURI, J.-G. Le droit linguistique et les droits linguistiques. Les Cahiers de droit, v. 31 n. 2, p. 641–650, 1990. https://doi.org/10.7202/043028ar

ZOPPI-FONTANA, M.G. “Acontecimento, arquivo, memória: às margens da lei”. In: LEITURA. Revista do Programa de Pós-graduação em Letras (UFAL), v. 30. 2002, p. 175-205.

ZOPPI-FONTANA, M.G. Identidades (in)formais. Contradição, processos de designação e subjetivação na diferença. In: Organon. Porto Alegre, v. 17, n. 35, 2003, p. 245-282.

ZOPPI-FONTANA, M.G. “Arquivo jurídico e exterioridade. A construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação”. In: GUIMARÃES, E.; BRUM DE PAULA, M. R. Sentido e Memória. Campinas, PONTES. 2005.

ZOPPI-FONTANA, M. G.; DINIZ, L. R. A. “Declinando a língua pelas injunções do mercado: a institucionalização do PLE”. Estudos Linguísticos, v. 37, n. 3. São Paulo: GEL, 2008.

ZOPPI-FONTANA, M. G. Apresentação. In: ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela (Org). O Português do Brasil como Língua Transnacional. Campinas: RG Editora, 2009.

ZOPPI FONTANA, M.G. Legislar sobre la lengua. In: XXV ENANPOLL, 2010, Belo Horizonte-MG. GT ANÁLISE DE DISCURSO-ANAIS DE RESUMOS EXPANDIDOS. São Paulo-SP: Depto de Letras Modernas-USP, 2010.




DOI: https://doi.org/10.15210/rle.v24i3.20068

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Qualis: A1 (Letras, 2016)

ISSN (digital): 1983-2400

A Revista Linguagem & Ensino adota a política de acesso aberto conforme a Licença BY-NC-ND 2.5 BR da Creative Commons.