Escola sem Partido: uma reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem na formação do cidadão (a)crítico e a (in)visibilidade das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)

Resumo

Todas as pedagogias do Séc. XXI apontam para um ensino-aprendizagem que estimule a formação do cidadão crítico dentro e fora dos muros das Instituições de Ensino (CARBONELL, 2016). Esforços do MEC, em proporcionar a formação continuada dos professores das escolas públicas, por meio de cursos tais como o Mídias na Educação e o Tecnologia da Informação e Comunicação em Educação, têm direcionado o uso das mídias e tecnologias para a construção de saberes que permitem ao aprendiz ser autônomo, criativo, reflexivo e crítico. Entretanto, o projeto de Lei Escola sem Partido (PROJETO DE LEI DO SENADO nº 193 de 2016) visa exatamente o oposto: fazer com que professores e estudantes retrocedam nas suas formas de construir conhecimento, tornando-se sujeitos acríticos e sem voz. Escolas e professores têm tantos problemas imediatos para resolverem que leis importantes e cruciais como esta passam despercebidas e, por vezes, sem a participação de profissionais especializados e nem dos protagonistas – aqueles que serão influenciados diretamente por tais regulamentos. Este trabalho visa descrever as pedagogias atuais por meio de um estudo bibliográfico e discutir o uso das TIC como recursos de aprendizagem crítica, bem como reforçar a importância do papel do professor e sua participação política em decisões como essas já que o projeto foi aprovado em ao menos três cidades de Alagoas e tramita em outros cinco estados do país. Faremos um levantamento, por meio de um questionário misto, sobre o que pensam alguns profissionais que vêm trabalhando na formação de professores em cursos a distância em Instituições Públicas (UFPel, IFSUL, FURG e IFRS) das cidades de Pelotas e Rio Grande sobre o projeto de Lei Escola sem Partido e como tal regulamentação influenciaria na utilização das TIC como recursos educacionais e de aprendizagem por parte dos professores.