Capitalismo Acadêmico em Portugal “Tandem Abvtere Patientia Nostra?”
Resumo
O presente artigo problematiza a divisão tradicional “direita-esquerda”, restituindo uma complexidade que lhe é própria, e conjugando-a com alguns conceitos tratados na contemporaneidade, tais como: centrismo radical; centrismo fundamentalista; neocentrismo radical; liberalismo; neoliberalismo; neoconservadorismo; populismo; absolutismo; Estado; Estado de bem-estar; Estado gerencialista; Estado-nação; público; privado; democracia; escola pública; fundamentalismo mercantilizador; estado de excepção; neofundamentalismo; sociedade disciplinar; sociedade de controle; império; imperialismo; biopolítica; biopoder; êxodos; multidão; povo. Ao mesmo passo que o mundo contemporâneo delineia uma série de revoluções eletrônicas da comunicação e da informação, revoluções genéticas e biotecnológicas; mobiliza também fundamentais transformações políticas, sociais e culturais, destacando-se, neste artigo, a crescente redução de investimento na educação pública, e o progresso de certas chagas sociais que a humanidade julgava estarem erradicadas no final do milênio — o regresso da escravatura, da exploração, da aceleração rápida das desigualdades humanas. As tentativas de controlar as despesas públicas, as reformas nos serviços públicos, e a criação de novas formas de prestação de serviço público, têm acarretado uma progressiva mercantilização da vida quotidiana, uma desresponsabilização do Estado, uma nova ordem mundial que não elimina a exploração, mas a redefine. E é neste contexto que se deve refletir, em Portugal, sobre a grande transformação que se propõe para o ensino superior público, uma transformação subjugada aos limites e possibilidades impostas pela Declaração de Bolonha e, mais recentemente, pelo novo Regime Jurídico — que contempla a possibilidade das universidades e dos politécnicos públicos poderem transformar-se em fundações que obedecem às regras do direito privado. O artigo convoca uma “pedagogia da negação”, não propriamente uma meta-teoria, mas uma contra-teoria que se importa em abordar como é possível manter a liberdade acadêmica; resistir ao mercado promíscuo e à demagógica massificação cultural; e envolver-se com uma investigação curricular que ultrapasse as questões administrativas e normativas.
PALAVRAS-CHAVE: Declaração de Bolonha. Capitalismo Acadêmico. Educação Pública. Teoria Curricular.
Academic Capitalism in Portugal "Tandem Abvtere Patientia Nostra?"
João M. Paraskeva
ABSTRACT
This article problematizes the traditional division "right-left", restoring a complexity that characterizes it, and conjugates it with some concepts discussed in contemporaneity, such as: radical centrism; fundamentalist centrism, radical neocentrism; liberalism, neoliberalism, neoconservatism; populism; absolutism, State, State of well-being; Managerialist state, Nation state; public; private; democracy; public school; mercantilization fundamentalism; exception state; neofundamentalism; disciplinary society; society of control; empire, imperialism, biopolitics; biopower, exodus, multitude, people. At the same time the contemporary world draws a series of communication and information electronic revolutions, as well as genetic and biotechnology ones; it also mobilizes political, social and culture fundamental transformations and in this article it is highlighted the growing reduction of investment in public education, and the progress of some social ills which mankind thought to be eradicated at the end of the millennium - the return of slavery, of the exploitation, of the fast acceleration of human inequalities. The attempts to control public spending, the public services reforms, and the creation of new forms of public service, have led to a gradual mercantilization of everyday life, a lack of responsibility from the state, a new world order that does not eliminate exploitation, but redefines it. It is in this context that one must reflect, in Portugal, on the great transformation that is proposed for public higher education, a transformation subjugated to the limits and possibilities imposed by the Bologna Declaration and, more recently, by the new Legal Regime – which contemplates the possibility of public universities and polytechnics being able to become foundations that obey the rules of private law.
The article calls a “pedagogy of negation”, not exactly a meta-theory, but a counter-theory that cares about how it is possible to maintain academic freedom; to resist the promiscuous market and the demagogic cultural massification; and to engage with a curriculum research that exceeds regulatory and administrative issues.
KEY-WORDS: Bologna Declaration. Academic Capitalism. Public Education. Curriculum Theory.