Escola sem Partido: um funcionamento discursivo entre o dito e não-dito

Resumo

Em março de 2015, foi encaminhado ao Congresso Nacional, em Brasília, o projeto de Lei nº 867/2015, sob o título Escola Sem Partido, pelo deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF). De acordo com o deputado, o Projeto Escola Sem Partido, que visa a acabar com a “doutrinação” político-ideológica nas escolas de todo território nacional, seria incluído entre as diretrizes da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96). Embora em processo de tramitação, o projeto já pode ser aderido por estados e municípios sob a forma de ementa. Dentre as ações do projeto, destaca-se a fixação de cartazes em todas as salas de aulas, sob o pretexto de informar aos alunos sobre seus direitos e aos professores sobre seus deveres. O referido cartaz tem como título “Deveres do Professor” e aponta seis regras a serem seguidas. Note-se ainda que o descumprimento de quaisquer regras pelo professor implica sanções de natureza civil, administrativa e penal. É, pois, pensando a escola como aparelho ideológico de estado, a língua como lugar da contradição e, portanto, passível de equívocos, que procuraremos, à luz da análise de discurso pêcheuxtiana, compreender o funcionamento discursivo presente na materialidade - cartaz. Desse modo, partindo do princípio de que a homogeneidade é um efeito do imaginário, observamos, a partir de pistas linguísticas, o trabalho concomitante entre a evidência do dito e o que dele escapa – não-dito, uma vez que, segundo Pêcheux, “o deslize, a falha e a ambiguidade são constitutivos da língua” (1997, p. 62).