Da universalização do acesso à escola no Brasil e da qualidade das estatísticas da educação

Resumo

Este trabalho analisa e discute duas questões estreitamente inter-relacionadas: a da universalização do acesso à escola no Brasil, tal como formulada por vários pesquisadores brasileiros desde meados dos anos 1980, e a da qualidade das estatísticas educacionais. O ponto de partida são dois estudos independentes, ambos de 1985. Um (Fletcher, 1985), que se apoiava nas estatísticas do movimento do sistema de ensino, avaliava em apenas 10,4% a taxa de não-freqüência à escola entre as crianças de 9 anos de idade em 1979. Para o outro estudo (Ferrari, 1985), que se apoiava em estatísticas do Censo Demográfico 1980, a referida taxa era, em 1980, de 28,4%, ou seja, 2,7 vezes superior. Analisa-se, a partir daí até o Censo 2000, a evolução das taxas de escolarização. Discute-se também a questão da qualidade comparativa das diferentes estatísticas: as do movimento do sistema de ensino (matrícula, evasão, aprovação etc.), originadas dos registros escolares, e as do estado educacional da população, fornecidas pelos censos demográficos. Em particular, discute-se a qualidade dos registros escolares com base na análise da dimensão e das conseqüências da estratégia familiar da múltipla matrícula em primeira série da educação fundamental, ou seja, da matrícula simultânea da mesma criança em diferentes escolas.

Palavras-chave: escolarização, universalização do acesso, qualidade das estatísticas, fontes estatísticas, Brasil.

On the universalization of school access in Brazil
and the quality of educational statistics

Abstract
This paper analyzes and discusses two closely interconnected issues: the universalization of school access in Brazil as it has been presented by several Brazilian researchers since the mid '1980es and the quality of educational statistics. The point of departure lies in two independent studies conducted in 1985. One of them (Fletcher, 1985) was based on the statistics about the movement in the school system and estimated that only 10,4% of the 9 year old children did not attend school in 1979. The other study (Ferrari, 1985) was based on statistics from the 1980 census and estimated that that rate was actually of 28,4%, that is, 2,7 times higher. The paper analyzes the evolution of the schooling rates from that time up to the 2000 census. It also discusses the comparative quality of the different statistics: those that refer to the movement in the school system (registration, drop-out rate, approvals, etc.) and have their origin in the school records, and those about the educational situation of the population provided by the censuses. It particularly discusses the quality of school records on the basis of the analysis of the dimension and the consequences of the family strategy of simultaneously registering the same child for the first grade class at different schools.

Key words: schooling, universalization of access, quality of statistics, statistical sources, Brazil.