A produção da gestão democrática da e na educação para a democracia sem fim
Resumo
A gestão democrática da educação foi estabelecida na Constituição de 1988, em seguida incorporada às Constituições Estaduais e Municipais e, posteriormente, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEn) em 1996. No entanto, a produção da democracia e da gestão democrática, sendo concebida como atividade de sujeitos em contextos dinâmicos, é um processo que não tem fim. Na primeira parte, discuto a motivação a este debate, os conceitos e os fundamentos da u-topia democrática na educação na transição paradigmática que defini como democracia sem fim. Na segunda, argumento que tanto a democracia como a gestão democrática na sociedade e na educação (e no ensino) são produzidos pelos humanos – são obras humanas e, portanto, novas relações sociais podem ser produzidas relacionadas ao paradigma emergente. Ao final, faço considerações de conjunto relacionando aspectos teóricos da gestão, da democracia e da educação à produção da gestão democrática da e na educação como parte fundamental dos processos de construção da democracia sem fim.
Palavras-chave: produção; gestão; democracia; educação; utopia.
The production of the democratic management of and in the education for the democracy without end
Absctrat
The democratic management in education was established in the Constitution of 1988, after that incorporated to State and Municipal Constitutions and, later, to the National Education Law (LDBEn) in 1996. However, the production of the democracy and the democratic management, conceived as an activity of citizens is an endless process. In the first part, I argue on the motivation to this debate, the concepts and the beddings of the democratic u-topia in education in the “paradigmatic” transition. In the second, I argument that democracy as much as democratic management in the society and the education (and teaching) is produced by humans – they are work of human –, thus, new social relations can be produced related to the emergent paradigm. Finally, I consider a set of theoretical aspects on management, democracy and education connected with the production of democratic management in and of education as crucial part of the construction of an endless democracy.
Key-words: production; management; democracy; education; “u-topia”.
* Texto produzido a partir de palestra realizada no dia 6 de dezembro de 2003 em Gravataí (RS) e no dia 26 de março de 2004 em Pelotas (RS). Ambas atividades organizadas pelas secretarias municipais de educação para discutir o tema gestão democrática.