O PROGRAMA HABERMASIANO DE FUNDAMENTAÇÃO DA ÉTICA DO DISCURSO

Resumo

Este artigo pretende fazer uma exposição do programa de fundamentação da ética do discurso do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas. Para tanto, essa questão será tratada a partir do contexto histórico e filosófico do diagnostico de Karl-Otto Apel da necessidade de um novo marco de fundamentação da ética e de alguns diálogos crítico que Habermas estabelece com vários pensadores contemporâneos, a fim de construir os fundamentos necessários, para uma teoria da ação a partir da fala humana. Daí, a afirmativa que o pensador acredita ser possível através das regras implícitas na linguagem ordinária, fundamentar a Ética do Discurso no sentido pragmático universal. Ele extrai sobre os pressupostos normativos da linguagem o princípio “D” (princípio do discurso), bem como, também, a partir de uma crítica do imperativo categórico kantiano, extrai o principio “U” (princípio de universalização) de normas de ação. Conclui-se que a Ética do Discurso é compreendida como um processo intersubjetivo dialógico em que os atores visam em termos contrafactuais, o entendimento, em vista de validar as normas de ação estatuída pela comunidade dos falantes que agem em comum acordo a partir das regras implícitas da linguagem a fim legitimar as normas para a ação.