Democracia e Participação: Os Conselhos Comunais na Venezuela

Resumo

O processo constituinte ocorrido na Venezuela em 1999 colocou em evidência um profundo debate político sobre a democracia instaurada no país a partir da década de 1960, sinalizando a decadência do modelo democrático representativo daquela época. Diante de um quadro de profunda crise herdada da IV República, a Constituição da Venezuela de 1999 tem a pretensão de refundar a República com base nos princípios de um Estado federal descentralizado, o qual trataria de promover uma sociedade democrática participativa e protagonista, multiétnica e pluricultural. Este estudo realizado junto aos representantes dos Conselhos Comunais aponta que estas organizações políticas comunitárias venezuelanas têm perdido autonomia, têm um baixo índice de pluralismo político e ainda têm contribuído com o processo de recentralização do poder nas mãos do presidente Hugo Chávez Frías.