Sistemas Eleitorais e Integridade Eleitoral

Resumo

O que são sistemas eleitorais, como variam ao redor do mundo e quais as suas consequências para outros elementos da vida política de um país? Este artigo busca refletir sobre essas questões de maneira didática, percorrendo as principais famílias de sistemas eleitorais – majoritário, proporcional e misto – e variações dentro destas. Demonstramos ainda que sistemas eleitorais específicos não geram necessariamente eleições melhores ou piores. Com dados do International Institute for Democracy and Electoral Assistance e do Electoral Integrity Project mostramos que ainda que eleições com sistemas proporcionais apresentem consistentemente melhores índices de integridade eleitoral, isso não se dá em razão do sistema eleitoral em si, mas um elemento anterior influencia tanto a adoção de determinado sistema quanto na qualidade da eleição: a qualidade do regime. Autocracias, que por definição realizam eleições enviesadas, onde o incumbente não pode perder, adotam sistemas majoritários com maior frequência, enquanto democracias, que realizam eleições competitivas, adotam mais frequentemente o sistema proporcional.