“É a guerra”! Uma breve análise sobre o Massacre na Prisão de Alcaçuz/RN e o fortalecimento de coletivos criminosos no Estado

Resumo

RESUMO

O Massacre da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ocorrido em janeiro de 2017, marcou o início de uma escalada de violência nunca antes vista no Estado do Rio Grande do Norte. No dia-a-dia potiguar, coletivos criminosos, policiais e grupos de extermínio vêm protagonizando momentos sangrentos que dificilmente deixam de resultar em mortes – fatos que evidenciam, por si sós, a criminalização da pobreza, as consequências da política brasileira de guerra às drogas e a falência do sistema prisional, além da complexidade que caracteriza a miríade de relações tecidas pela “sociedade marginal”. Além da continuidade do massacre de Alcaçuz, cujas consequências se espraiam por todo sistema prisional, dezenas de chacinas ocorreram no Rio Grande do Norte ao longo de 2017 e 2018. A conjuntura, porém, só se completa quando considerada em conjunto com as prisões do Estado do Rio Grande do Norte: superlotadas, em péssimas condições de estrutura, em que não há o mínimo respeito para a dignidade da pessoa dos presos e seus familiares, sendo rotineiramente submetidos a maus tratos e tortura nas mãos do Estado, omisso e violador de direitos elementares.

PALAVRAS-CHAVE

Sistema prisional; Massacre; Facções criminosas; Direitos humanos.

ABSTRACT

The Massacre of the State Penitentiary of Alcaçuz, which occurred in January 2017, marked the beginning of an escalation of violence never before seen in the State of Rio Grande do Norte. In everyday life of citizens, criminal groups, police and extermination squads have been responsible for bloody events that hardly fail to result in deaths - facts that, by themselves, demonstrate the criminalization of poverty itself, the consequences of the Brazilian war on drugs and the failure of the prison system, in addition to the complexity that characterizes the myriad of relationships woven by the "marginal society." Besides the continuation of the massacre of Alcaçuz, the consequences of which are spread throughout the prison system, dozens of mass murders occurred in Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. The scenario, however, is only completed when taken into account the state prisons of Rio Grande do Norte: overcrowded, in very poor building conditions, and with lack of respect for the dignity of both the prisoners and their families, being routinely subjected to abuse and torture by the State, either by omission or direct violation of fundamental rights.

KEYWORDS

Prison system; Massacre; Criminal factions; Human rights.