A MARCA DO CAMINHAR DOS AVÓS NA RETOMADA MBYA GUARANI YJÊRE:  DISPUTANDO TERRITÓRIO, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO NA PONTA DO ARADO, PORTO ALEGRE, RS

Marcus A. S. Wittmann

doi:10.15210/lepaarq.v19i38.21714

A MARCA DO CAMINHAR DOS AVÓS NA RETOMADA MBYA GUARANI YJÊRE: DISPUTANDO TERRITÓRIO, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO NA PONTA DO ARADO, PORTO ALEGRE, RS

Marcus A. S. Wittmann

Resumo

Ao olhar etnograficamente para as pesquisas arqueológicas efetuadas no âmbito do licenciamento ambiental, nota-se como a definição de patrimônio cultural material está em um campo de disputa entre estado, ciências e populações tradicionais. Esse artigo pretende expor os termos dessa disputa através da análise de documentos legais e burocráticos, de relatórios técnicos de arqueologia para o licenciamento ambiental e de um estudo de caso: a retomada Mbya Guarani na Ponta do Arado (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil). Esse panorama mostra como a ciência arqueológica pode ser constrangida por documentos burocráticos e legais, e como demandas políticas e territoriais de grupos indígenas atuam contra definições e práticas instituídas pelo estado, demonstrando suas incongruências e violências.

Abstract:

When looking ethnographically at the archaeological research carried out within the scope of environmental licensing, it can be seen how the definition of material cultural heritage is in a field of dispute between the state, sciences and traditional populations. This article aims to expose the terms of this dispute through the analysis of legal and bureaucratic documents, technical reports of archeology for environmental licensing and a case study: the reclaim of a Mbya Guarani territory in Ponta do Arado (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil). This panorama shows how archaeological science can be constrained by bureaucratic and legal documents, and how political and territorial demands by indigenous groups act against definitions and practices instituted by the state, demonstrating their inconsistencies and violence.

Palavras-chave

Arqueologia, Antropologia, Povos Indígenas, Mbya Guarani, Licenciamento Ambiental

Texto completo:

PDF

Referências

AGUILAR, Renata Alves dos Santos. Cidade rururbana de Porto Alegre: uma análise etnoconservacionista sobre as áreas protegidas e os espaços de circulação Guarani-Mbya. (Dissertação de Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

ASSIS, Valéria Soares de. Dádiva, Mercadoria e Pessoa: as trocas na constituição do mundo Mbyá-Guarani. (Tese de Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

BAPTISTA DA SILVA, Sergio. Cosmo-ontológica mbyá-guarani: discutindo o estatuto de “objetos” e “recursos naturais”. Revista de Arqueologia, Vol. 26, No. 1, p. 42-54, 2013

BAPTISTA DA SILVA, S., TEMPASS, M. C., COMANDULL, C. S.. Reflexões sobre as especificidades Mbyá-guarani nos processos de identificação de Terras Indígenas a partir dos casos de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga, Brasil. Amazônica, Vol. 2, No. 1, p. 10-23, 2010.

BARCELOS NETO, Aristóteles. Choses (in)visibles et (im)périssables : Temporalité et materialité des objets rituels dans les Andes et en Amazonie. Gradhiva, Vol. 8, p. 112-129, 2008.

BARTH, Marina Amanda. Carta externa. IN: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2018.

BARTH, Marina Amanda. Relatório de disgnóstico arqueológico interventivo, prospecção intensiva e educação patrimonial no empreendimento urbanístico Ponta do Arado, bairro Belém Novo, município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. IN: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69.2019.

BRIGHENTI, Clovis Antonio. Necessidade de novos paradigmas ambientais: implicações e contribuição guarani. Cadernos PROLAM/USP, Ano 4, Vol. 2, p. 33-56, 2005.

CATAFESTO DE SOUZA, José Otávio; MORINICO, José Cirilo Pires. Fantasmas das brenhas ressurgem nas Ruínas. Mbyá-Guranis relatam sua versão sobre as missões e depois delas. IN: BOEIRA, Nelson, GOLIN, Tau (org.). História geral do Rio Grande do Sul 5: Povos indígenas. Passo Fundo: Méritos, 2009, p. 301-330.

CATAFESTO DE SOUZA, José Otávio; FRIZZO, Rafael; GUARDIOLA, Carmem Lúcia. Relatório Antropológico, Histórico e Arqueológico Circunstanciado sobre o assentamento Yjerê de famílias da etnia indígena Mbyá-Guarani na Ponta do Arado, Bairro Belém Novo – Porto Alegre/RS. Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

DIAS, Adriana Schmidt, BAPTISTA DA SILVA, Sérgio. Arqueologia guarani no lago Guaíba: refletindo sobre a territorialidade e a mobilidade pretérita e presente. IN: MILHEIRA, Rafael Guedes, WAGNER, Gustavo Peretti (org.). Arqueologia Guarani no litoral sul do Brasil. Curitiba: Appris, 2014, p. 81-114.

DIAS, Adriana Schmidt. BAPTISTA DA SILVA, Sérgio. Seguindo o fluxo do tempo, trilhando o caminho das águas: territorialidade guarani na região do lago Guaíba. Revista de Arqueologia, Vol. 26, No. 1, p. 58-70, 2013.

EDGEWORTH, Matt. On the boundary: new perspectives from ethnography of archaeology. IN: GARROW, Duncan, YARROW, Thomas (eds.). An offprint from Archaeology and Anthropology. Oxbow Books, p. 54-68, 2010.

GAULIER, Patrícia Laure. Ocupação pré-histórica guarani no município de Porto Alegre, RS: considerações preliminares e primeira datação do sítio arqueológico [RS-71-C] da Ilha Francisco Manoel. Revista de Arqueologia, Vol. 14-15, p. 57-73, 2001-2002.

GNECCO, Cristóbal. Heritage in Multicultural Times. IN: WATERSON, Emma WATSON, Steve (eds.). The Palgrave Handbook of Contemporary Heritage Research. Palgrave Macmillan, 2015, p. 263-280.

HAMILAKIS, Yannis. From Ethics to Politics. IN: HAMILAKIS, Yannis, DUKE, Philip (eds.). Archaeology and Capitalism: from ethics to politics. Left Coast Press, 2009, p. 15-40.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2011.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Parecer Técnico nº. 361/2017 IPHAN-RS. IN: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2017.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Parecer Técnico nº 80/2019/COTEC IPHAN-RS/IPHAN-RS. IN: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2019.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Parecer Técnico nº 20/2020/COTEC IPHAN-RS/IPHAN-RS. IN: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2020.

JASANOFF, Sheila. The idiom of co-production. IN: JASANOFF, Sheila. States of Knowledge: The co-production of science and social order. Routledge, 2006, 1-12.

LADEIRA, Maria Inês. Notas etnográficas sobre o uso dos adornos corporais guarani-mbyá na infância. GT Estéticas indígenas americanas, VII RAM, UFRGS, Porto Alegre, 2007.

LATOUR, Bruno. Para distinguir amigos e inimigos no tempo do Antropoceno. Revista de Antropologia, Vol. 57, No. 1, São Paulo, USP, p. 11-31, 2014.

LOWENKRON, Laura, FERREIRA, Letícia. 2014. Anthropological perspectives on documents: Ethnographic dialogues on the trail of police papers. Vibrant, Vol. 11, No. 2, p. 75-111, 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. OF/NUCIME/PR/RS/Nº 1789/2018. IN: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2018.

MONTARDO, Deise Lucy Oliveira. Através do Mbaraka: música e xamanismo Guarani. (Tese de Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

NICHOLAS, George, HOLLOWELL, Julie. Ethical challenges to a postcolonial archaeology: the legacy of scientific colonialism. IN: HAMILAKIS, Yannis, DUKE, Philip (eds.). Archaeology and Capitalism: from ethics to politics. Left Coast Press, 2009, p. 59-82.

NIMUENDAJÚ, Curt. As lendas da criação e destruição do mundo como fundamentos da religião dos Apapocúva-Guarani. São Paulo, Hucitec, [1914] 1987.

NOELLI, Francisco Silva. 1993. Sem tekohá não há tekó. Em busca de um modelo etnoarqueológico da aldeia e da subsistência guarani e sua aplicação a uma área de domínio do delta do rio Jacuí-RS. (Dissertação de Mestrado), Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1993

NOELLI, Francisco S.; SILVA, Fabíola A.; VIETTA, Katya; TOCCHETTO, Fernanda B.; CAPPELLETTI, Ângela; COSTA, João Felipe G. da.; SOARES, André Luis R.; MARQUES, Karla J. O Mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Revista de História Regional, Vol. 2, No. 1, p. 209-221, 1997.

OLIVEIRA, Alberto Tavares Duarte de. 2017. Diagnóstico arqueológico interventivo para o terreno do antigo Haras do Arado, Belém Novo, município de Porto Alegre/Rio Grande do Sul. IN: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo Administrativo Nº 01512.001438/2011-69. 2017.

OLIVEIRA, Lya Cynthia Porto de. Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado. (Dissertação de Mestrado), Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2012.

PELLINI, José Roberto. Os sacerdotes da verdade: ética e o conceito de registro arqueológico. Habitus, Vol. 12, No. 2, p. 291-306, 2014.

PEREIRA, César Castro, PRATES, Maria Paula. Nas margens da estrada e da história juruá: um ensaio sobre as ocupações Mbyá na região hidrográfica do Guaíba (estado do Rio Grande do Sul). Espaço Ameríndio, Vol. 6, No. 2, p. 97-136, 2012.

PISSOLATO, Elizabeth. A duração da pessoa: mobilidade, parentesco e xamanismo mbya (guarani). São Paulo: Unesp, 2007.

PRADELLA, Luiz Gustavo S. Jeguatá: O caminhar entre os Guarani. Espaço Ameríndio, Vol. 3, No. 2, p. 99-120, 2009.

WITTMANN, Marcus A. S. Entre cientistas, burocracias e uma coisa chamada patrimônio: uma etnografia da prática arqueológica no licenciamento ambiental. (Dissertação de Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

WITTMANN, Marcus A. S. Arqueologia no licenciamento ambiental: uma etnografia de cientistas e suas burocracias. Anuário Antropológico, Vol. 44, p. 217-252, 2019.

LEGISLAÇÃO CITADA

BRASIL. Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015.

BRASIL. Lei nº 3.924, de 26 julho de 1961.

BRASIL. Portaria nº 07, de 01 de dezembro de 1988.

BRASIL. Portaria nº 241, de 19 de novembro de 1998.

BRASIL. Portaria nº 316, de 4 de novembro de 2019.

BRASIL. Portaria nº 375, de 17 de agosto de 2018.

BRASIL. Portaria interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011.

BRASIL. Portaria interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.