O componente étnico no licenciamento ambiental de grandes projetos de desenvolvimento: a invisibilização das comunidades quilombolas de Santarém/PA

Diego Pérez

Resumo


O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre algumas das limitações que um licenciamento ambiental de um grande projeto de desenvolvimento pode apresentar ao lidar com a presença de grupos organizados a partir do reconhecimento das suas respectivas identidades étnicas. Dessa forma, serão abordados aspectos do processo de invisibilização de comunidades quilombolas representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS/PA). Isso será feito a partir da análise dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborados para responder a viabilidade ou não da construção de um porto exportador de grãos sólidos, que seria construído como parte de um projeto desenvolmentista para a região norte do país.

 

Abstract: The purpose of this article is to reflect on some of the limitations that environmental licensing of a major development project can present when dealing with the presence of organized groups from the recognition of their respective ethnic identities. In this way, aspects of the process of invisibilization of quilombola communities organized around the Federation of Quilombola’s Organizations of Santarém (FOQS/PA) will be approached. This will be done by analyzing the Environmental Impact Studies and Reports (EIA / RIMA) prepared to answer the feasibility or otherwise of the construction of a solid grain export port, which would be built as part of a development project for the northern region of the country


Palavras-chave


Comunidades quilombolas, Licenciamento Ambiental, Projetos de desenvolvimento, Baixo Amazonas

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Alfredo Wagner B. Os Quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, Eliane C. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. p.43-82.

BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: ____ .O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Tradução: John Cunha. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000. p.25-67.

____. Etnicidade e o Conceito de Cultura. Antropolítica, Niteroi: [on-line], n.19, p.15-30. 2º semestre, 2005.

BRASILEIRO, Sheila & SAMPAIO, José Augusto. Sacutiaba e Riacho de Sacutiaba: uma comunidade negra rural no oeste baiano. In: O’DWYER, Eliane C. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. p.83-108.

BRONZ, Deborah. Nos bastidores do licenciamento ambiental: uma etnografia das práticas empresariais em grandes empreendimentos. Rio de janeiro: Contra Capa, 2016.

EIDHEIM, Harald. When ethnic identity becomes a social stigma. In: BARTH, Fredrik. Ethnic groups and boundaries. Oslo: Norwegian Univ. Press., 1969. p. 39-57.

ERIKSEN, Thomas H. The cultural contexts of ethnic differences. Man, London: [on-line], n.26(2), p.127-144. mar, 1991.

ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang. Dicionário do Desenvolvimento. Tradução: Vera Lúcia M. Joscelyne, Susana de Gyalokay, Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000. p.59-84.

HANNERZ, Ulf. Fluxos, fronteiras, híbridos: palavras-chave da antropologia transnacional. Mana: Estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro: [on-line], n.3, p.7-39. 1º semestre, 1997.

MAYBURY-LEWIS, David. Vivendo Leviatã: Grupos Étnicos e o Estado. Anuário Antropológico, Brasília: [on-line], p.103-118, 1983.

O’DWYER, Eliane C. Os Quilombos e as práticas profissionais dos antropólogos. In: .Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. p.13-42.

. Desenvolvimento e povos tradicionais. In: Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 problemáticas contemporâneas. São Paulo: Anna Blume, 2013. p.123-129.

PÉREZ, Diego. As comunidades quilombolas de Santarém/PA e o Porto de Maicá: os efeitos sociais de um empreendimento anunciado. Trabalho de Conclusão de Curso. Antropologia/ICHF, UFF, Niterói, dezembro de 2017.

POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. Rio de janeiro: Editora Campus, 2000.

RIBEIRO, Gustavo Lins. Quanto maior melhor? Projetos de grande escala: Uma forma de produção vinculada à expansão de sistemas econômicos. In: OLIVEIRA FILHO, J.P.; COHN, C. (Orgs.). Belo Monte e a questão indígena. Brasília: ABA Publicações, 2015. p.50-69.

SALLES, Vicente. O negro no Pará sob o regime da escravidão. Coleção Amazônica. Serie José Veríssimo. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, Serv. De publicações [e] Univ. Federal do Pará, 1971.

SAPIR, Edward. Cultura autentica e espúria. Comunicação, linguagem, cultura, São Paulo: Escola de comunicações e artes, 1971. p.282-312.

WEBER, Max. Relações comunitárias étnicas. In: ____ . Economia e sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. Volume 1. Tradução: Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília DF: Editora da UnB, 2000. p.267-277.




DOI: https://doi.org/10.15210/lepaarq.v16i31.14872

 
Contador de visitas