O componente étnico no licenciamento ambiental de grandes projetos de desenvolvimento: a invisibilização das comunidades quilombolas de Santarém/PA

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre algumas das limitações que um licenciamento ambiental de um grande projeto de desenvolvimento pode apresentar ao lidar com a presença de grupos organizados a partir do reconhecimento das suas respectivas identidades étnicas. Dessa forma, serão abordados aspectos do processo de invisibilização de comunidades quilombolas representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS/PA). Isso será feito a partir da análise dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborados para responder a viabilidade ou não da construção de um porto exportador de grãos sólidos, que seria construído como parte de um projeto desenvolmentista para a região norte do país.

Abstract: The purpose of this article is to reflect on some of the limitations that environmental licensing of a major development project can present when dealing with the presence of organized groups from the recognition of their respective ethnic identities. In this way, aspects of the process of invisibilization of quilombola communities organized around the Federation of Quilombola’s Organizations of Santarém (FOQS/PA) will be approached. This will be done by analyzing the Environmental Impact Studies and Reports (EIA / RIMA) prepared to answer the feasibility or otherwise of the construction of a solid grain export port, which would be built as part of a development project for the northern region of the country