ARTIGO ORIGINAL

Dispositivos de poder empregados por homens na viol�ncia dom�stica contra a mulher: perspectiva de enfermeiros

Power devices employed by men in domestic violence against women: nurses� perspective

Dispositivos de poder empleados por hombres en violencia dom�stica contra mujeres: perspectiva de enfermeros

Amarijo, Cristiane Lopes;[1] Silva, Camila Daiane;[2] Acosta, Daniele Ferreira;[3] Figueira, Aline Belletti;[4] Barlem, Edison Luiz Devos[5]

RESUMO

Objetivo: conhecer os dispositivos de poder empregados pelos homens na ocorr�ncia da viol�ncia dom�stica contra a mulher, na perspectiva de enfermeiros da Aten��o B�sica. M�todo: pesquisa qualitativa com 20 enfermeiros de Unidades, cujas entrevistas foram gravadas, entre abril e junho de 2018, e tratadas por an�lise textual discursiva sobre a �tica foucaultiana. Resultados: emergiram as categorias: �dispositivos n�o materiais� constitu�da pela cultura e cria��o dos filhos, a naturaliza��o da viol�ncia, a distin��o dos pap�is sociais e o medo; e �dispositivos materiais� composta pelo uso de subst�ncias l�citas/il�citas e depend�ncia financeira. Conclus�es: sob a �tica dos enfermeiros, os homens utilizam dispositivos de poder materiais e n�o materiais dentro dos relacionamentos. A��es de enfrentamento da viol�ncia n�o podem manter seu foco exclusivamente nas mulheres devido ao risco de permanecer irresoluta. Os homens precisam ser inclu�dos nas interven��es, pois a viol�ncia dom�stica constitui uma das formas de exerc�cio desigual de poder.

Descritores: Viol�ncia contra a mulher; Viol�ncia dom�stica; Poder psicol�gico; Sa�de de g�nero; Pr�tica profissional; Enfermagem

ABSTRACT

Objective: to know the power devices employed by men in the occurrence of domestic violence against women, from the perspective of Primary Care nurses. Method: qualitative research with 20 nurses from Units, whose interviews were recorded, between April and June 2018, and treated by discursive textual analysis from the Foucauldian perspective. Results: the following categories emerged: �non-material devices� constituted by culture and raising children, the naturalization of violence, the distinction of social roles and fear; and �material devices� comprising the use of licit/illicit substances and financial dependence. Conclusions: from the perspective of nurses, men use material and non-material power devices within relationships. Actions to face violence cannot focus exclusively on women due to the risk of remaining unresolved. Men need to be included in interventions, as domestic violence is one of the forms of unequal exercise of power.

Descriptors: Violence against women; Domestic violence; Power, psychological; Gender and health; Professional practice; Nursing

RESUMEN

Objetivo: conocer los dispositivos de poder empleados por los hombres en la ocurrencia de la violencia dom�stica contra la mujer, en la perspectiva de las enfermeras de Atenci�n Primaria. M�todo: investigaci�n cualitativa, con 20 enfermeros, por entrevistas entre abril y junio de 2018, y an�lisis textual discursivo. Resultados: surgieron: �dispositivos no materiales� constituidos por la cultura y la crianza de los hijos, la naturalizaci�n de la violencia, la distinci�n de roles sociales y el miedo; y �dispositivos materiales� que comprenden el uso de sustancias l�citas/il�citas y la dependencia financiera. Conclusiones: en la perspectiva de enfermeros, los hombres utilizan dispositivos de poder materiales e inmateriales en las relaciones. Las acciones para enfrentar la violencia no pueden enfocarse exclusivamente en las mujeres por el riesgo de quedar irresueltas. Es necesario incluir a los hombres en las intervenciones, ya que la violencia dom�stica es una de las formas de ejercicio desigual del poder.

Descriptores: Violencia contra la mujer; Violencia dom�stica; Poder psicol�gico; G�nero y salud; Pr�ctica profesional, Enfermer�a

INTRODU��O

A Viol�ncia Dom�stica contra a Mulher (VDCM), tamb�m conhecida como viol�ncia de g�nero, � um constructo social que p�e em evid�ncia as rela��es de poder e se encontra arraigada na diferen�a entre pap�is sociais de homens e mulheres. Nela, o homem busca exercer poder sobre a mulher com inten��o de domin�-la e control�-la.¹ � uma manifesta��o de rela��es desiguais de poder entre homens e mulheres, fruto da educa��o machista que a sociedade patriarcal perpetua ao longo dos s�culos.

O poder n�o representa algo que se possui ou n�o. � um constructo s�cio-hist�rico que se exerce e s� existe em a��o.² Exercer o poder significa agir sobre a a��o do outro, sem necessitar de consentimento, sem renunciar � liberdade ou transfer�ncia de direitos. � uma forma de influenciar o outros a agir da forma que se deseja, tendo-se uma inten��o final.³

O desequil�brio do exerc�cio de poder nas rela��es conjugais, que confere aos homens o papel de dominador e �s mulheres de dominadas,¹ muitas vezes, resulta na viol�ncia contra elas. Essa distin��o social � respons�vel pela obedi�ncia feminina ao homem, e pelo exerc�cio do poder masculino sobre a mulher.⁴

No imagin�rio dos homens, a insubordina��o das mulheres rompe com padr�es sociais da supremacia deles. Muitos homens se sentem possuidores das mulheres, acreditando ter controle sobre a vida de suas companheiras.^5-6 Ao pensar a VDCM sobre a �tica das rela��es de poder, percebe-se que as formas de subordina��o, �s quais elas s�o submetidas, se tratam de dispositivos de exerc�cio de poder focados na viol�ncia e na cont�nua condu��o de condutas.² Assim, o homem faz uso de dispositivos de poder para que a mulher possa agir da forma que ele deseja, obedecendo-lhe.

Os dispositivos se constituem nos meios utilizados para alcance do objetivo desejado em uma rela��o de poder. Eles designam a maneira pela qual o sujeito tenta ganhar vantagens sobre o outro, os meios que ele utiliza para privar o outro de suas �armas� de combate, a fim de que a luta lhe seja imposs�vel. � medida que o sujeito avalia o alcance ou n�o de seu objetivo, ele pode substituir, excluir, rearticular os dispositivos que est�o sendo empregados a fim de alcan�ar o que deseja.²

Nesse sentido, o agressor pode utilizar distintos meios para limitar o exerc�cio de poder da mulher, privando-a dos seus meios de resist�ncia e combate, levando-a gradualmente a estados de domina��o em que a desist�ncia de lutar � a consequ�ncia mais imediata. Dificultando a revers�o da situa��o vivenciada e levando-a a agir da forma que ele deseja, obedecendo-lhe e sendo submissa.

Analisar o poder nas rela��es exige que sejam investigadas as estrat�gias de poder desenvolvidas, os dispositivos empregados pelo opressor.²

Nas rela��es em que h� exerc�cio de poder, n�o h� uma v�tima, mas sim uma pessoa que se encontra com menores chances de exerc�cio de poder devido a uma rela��o desequilibrada. Apesar das rela��es de poder apresentarem um car�ter de opressor e oprimido, elas exibem uma diferen�a crucial entre os envolvidos na rela��o que � a capacidade, a habilidade, a t�cnica, o meio que utilizam para exercer seu poder sobre o outro de forma que este �ltimo ao tentar exercer sua conduta n�o consiga ter o mesmo potencial que o outro e acabe mais sofrendo a��o do que exercendo seu poder.³ A vit�ria de um dos sujeitos na rela��o de confronto s� � alcan�ada quando os dispositivos utilizados por um deles geram estabilidade constante da conduta do outro.²

Os dispositivos utilizados no exerc�cio do poder podem ser materiais ou n�o; dentre eles, destaca-se os sistemas de vigil�ncia, amea�a das armas, o controle do outro, coa��o por efeitos de palavras.⁷ Como instrumentos �n�o materiais� podemos considerar a viol�ncia psicol�gica e a moral que visam prejudicar a sa�de ps�quica da mulher. Cita-se, ainda, o constructo de pap�is sociais e a cultura, que moldam os padr�es de comportamento a partir da naturaliza��o do exerc�cio do poder desigual, de homens sobre mulheres. Quanto aos instrumentos �materiais�, pode-se considerar as formas de viol�ncia f�sica, sexual e patrimonial. As duas primeiras prejudicam diretamente a integridade f�sica da mulher enquanto a patrimonial objetiva a destrui��o de seus bens materiais⁸ cujo objetivo pode ser a demonstra��o de poder. O uso de subst�ncias psicotr�picas, l�citas ou il�citas, bem como a depend�ncia financeira da mulher s�o considerados dispositivos materiais de manuten��o de poder.

Esses dispositivos de poder implicam na ocorr�ncia da viol�ncia dom�stica. Destaca-se que quanto mais a mulher necessita de atendimento de sa�de, maior � a probabilidade de ela estar envolvida em situa��es de viol�ncia dom�stica,¹ sob a��o desses dispositivos.

Mulheres em situa��o de viol�ncia buscam com maior frequ�ncia os servi�os de sa�de, principalmente os voltados para a aten��o prim�ria. Quanto mais a mulher necessita de atendimento de sa�de, maior � a probabilidade de ela estar envolvida em situa��es de viol�ncia dom�stica.¹

Acredita-se que a Aten��o B�sica constitui a primeira op��o das mulheres que sofrem viol�ncia dom�stica, para garantia de sua prote��o. Por distintas raz�es, essas mulheres nem sempre relatam a viol�ncia sofrida, impedindo, assim, que o profissional de sa�de correlacione as les�es observadas com a viol�ncia dom�stica. Por vezes, essas mulheres s�o denominadas como �poliqueixosas�, devido a diversidade de sinais e sintomas biol�gicos e psicol�gicos.⁹

Ao procurar o servi�o, os enfermeiros devem acolher a mulher sem julg�-la, de modo a transformar esse encontro em um momento de aproxima��o e escuta para que, possivelmente, as mulheres revelem que est�o vivenciando viol�ncia conjugal. � durante o acolhimento que as mulheres devem receber os mais diversos tipos de orienta��es que poder�o auxiliar no enfrentamento da viol�ncia.¹

Nessas oportunidades, a consulta de enfermagem apresenta-se como um instrumento fundamental � detec��o dos casos de viol�ncia.⁹ Esses encontros devem constituir-se em espa�os privilegiados de acolhimento, aproxima��o, escuta para que, possivelmente, as mulheres revelem que est�o vivenciando viol�ncia conjugal.

� durante o acolhimento que os enfermeiros das Unidades B�sicas utilizam seus saberes para instrumentalizar as mulheres. Eles empenham-se a fim de criar condi��es para que elas possam modificar o cotidiano violento em que est�o inseridas.¹⁰

Nessa ocasi�o, por vezes, as mulheres podem relatar a viv�ncia de viol�ncia conjugal elucidando aos profissionais os dispositivos utilizados pelos companheiros para efetiva��o dessa. A partir da identifica��o do dispositivo utilizado pelo homem, o enfermeiro pode intervir de modo a auxiliar a mulher na transforma��o da realidade vivenciada a partir do exerc�cio do poder. Exposto isso, objetivou-se conhecer os dispositivos de poder empregados por homens na ocorr�ncia da viol�ncia dom�stica contra a mulher, na vis�o de enfermeiros da Aten��o B�sica.

MATERIAIS E M�TODO

Trata-se de um recorte da pesquisa intitulada �O exerc�cio da parrhesia por enfermeiros da Aten��o B�sica no cuidado �s mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica�, aprovado pelo Comit� de �tica em Pesquisa local sob parecer 36/2018 e Certificado de Apresenta��o para Aprecia��o �tica 81965918.5.000.5324.

Pesquisa qualitativa, descritiva, explorat�ria. Desenvolvida na cidade do Rio Grande/RS, localizada no extremo sul do Brasil, especificamente em suas Unidades B�sicas de Sa�de. Este munic�pio apresenta 29 Unidades de Aten��o � Sa�de, sendo nove Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) e 20 Unidades B�sicas de Sa�de da Fam�lia (UBSF). Foram convidados a participar da pesquisa todos os enfermeiros atuantes nas Unidades de Sa�de do munic�pio do Rio Grande.

Contactou-se os enfermeiros de cada uma das Unidades de Aten��o B�sica do munic�pio a fim de apresentar o projeto de pesquisa aos mesmos, esclarecendo os objetivos propostos, convid�-los a participar das entrevistas, bem como, para o estabelecimento de hor�rios que estivessem em acordo com a disponibilidade de cada profissional que assentiu participa��o. Apenas 20 enfermeiros(as) aceitaram participar.

As entrevistas ocorreram entre abril e junho de 2018. Os crit�rios de sele��o foram: Ser enfermeiro(a), atuar na Aten��o B�sica, tempo de atua��o na unidade de sa�de de, no m�nimo, seis meses. O tipo de amostra foi n�o probabil�stica intencional. Utilizou-se um roteiro semiestruturado. A entrevista foi gravada sendo o participante esclarecido acerca da import�ncia do gravador. Foram realizadas de forma individual, em sala apropriada, livre de interfer�ncias, no local de trabalho dos participantes, em hor�rio acordado com ele(a), respeitando-se � privacidade de cada um. Os �udios foram transcritos na �ntegra e inseridos no NVivo, um software que permite realizar an�lises qualitativas. Para an�lise dos dados utilizou-se a An�lise Textual Discursiva (ATD), sob a �tica do referencial filos�fico foucaultiano.

A ATD � composta por tr�s etapas: unitariza��o ou desmontagem dos textos, categoriza��o ou estabelecimento de rela��es e capta��o do novo emergente. Essa forma de an�lise cria espa�os de reconstru��o de significados dos fen�menos investigados. Utilizou-se como referencial filos�fico Michel Foucault, pois para o autor o exerc�cio de poder � algo difuso em todos os micro espa�os, consistindo no agir sobre a a��o dos outros sem necessitar de consentimento. Para tal, o homem faz uso de dispositivos de poder para que a mulher possa agir da forma que ele deseja, obedecendo-lhe.¹¹

Os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido, em duas vias, ficando um em sua posse e outra do entrevistador. Para garantir o anonimato dos participantes, utilizou-se letra mai�scula da categoria profissional (E) seguida pelo numeral ar�bico sequencial.

RESULTADOS

Dispositivos n�o materiais

Nessa categoria s�o apresentados os dispositivos n�o materiais empregados pelos homens para manter assim�trico o exerc�cio do poder dentro das rela��es conjugais. Dentre eles est�o a cultura e a cria��o dos filhos em uma sociedade falocr�tica, a naturaliza��o da viol�ncia devido ao androcentrismo, o constructo da distin��o dos pap�is sociais e o medo.

A maioria dos enfermeiros referiu que a cultura e a cria��o dos filhos em uma sociedade machista s�o dispositivos utilizados pelos homens para manter o exerc�cio do poder, de forma desigual, nas rela��es conjugais. Os enfermeiros, em seu cotidiano de trabalho, recebem mulheres que relatam terem sido obrigadas a manterem rela��es sexuais como parte de suas atribui��es de esposa.

Tem uma quest�o cultural, da sociedade inteira exaltar e colocar o homem como pai de fam�lia, respons�vel, colocar como figura central da fam�lia, o que � totalmente absurdo porque atrav�s da mulher que se consegue acessar o restante da fam�lia [...]acredito que o machismo ainda � intr�nseco, tanto nos pais, m�es, mesmo jovens [...]. (E4)

[...] a quest�o da forma��o machista, a forma como esses homens foram criados, acho que isso interfere muito. �s vezes n�o nos damos conta, mas m�es de meninos s�o formadoras de opini�o, elas � que v�o conduzir o comportamento deles. Muitas vezes, na cria��o, a m�e acaba influenciando e n�o percebe que est� formando uns �monstrinhos�. (E9)

Acho que � uma quest�o cultural, de eu mando, eu fa�o, eu posso, eu sou mais forte, eu sou o cabe�a, eu que dou a �ltima palavra. (E14)

Para os enfermeiros, a naturaliza��o da viol�ncia, a partir da viv�ncia da viol�ncia intergeracional � consequ�ncia da sociedade falocr�tica vivenciada ainda na atualidade. Presenciar situa��es violentas com mulheres da fam�lia (m�es, irm�s e at� mesmo com av�s) parece, de certa forma, contribuir para que a viol�ncia de g�nero permane�a velada no interior dos domic�lios, tornando-a constituinte das rela��es familiares, contribuindo para a dessensibiliza��o das futuras gera��es que descender�o dessas crian�as criadas em lares violentos.

Acho que � a cultura, � a cria��o, muitos deles foram v�timas de agress�o, ou foram v�timas da agress�o do pai contra a m�e, se criaram vendo que aquilo era natural. Aqueles xingamentos, aquela postura machista, o sexismo, acho que a cria��o, a cultura, a viol�ncia que vivemos nesse mundo cruel, sem limites, sem valores, as pessoas n�o t�m mais valores. Ent�o acho que � a cultura sim, o ambiente, ele influencia muito. (E1)

[...]acho que � voltado para cria��o, a quest�o de que foi criado num ambiente violento, na cria��o dele sempre presenciou que a mulher n�o precisa ter igualdade, cultural assim. (E3)

Percebe-se que a constru��o de g�nero, com a distin��o de pap�is sociais, do que � inerente a homens mulheres, foi exposta pelos enfermeiros como um dispositivo de poder legalizado e legitimado pela sociedade patriarcal, para uso dos homens que objetivam manter o poder sobre as mulheres.

Acho que naturalmente o homem foi criado como superior, tanto em for�a f�sica, quanto intelecto, temos uma sociedade machista. O homem sempre foi voltado para ca�a, para o recurso da fam�lia. A mulher para cuidar da fam�lia. Tanto � que a mulher que deseja n�o ter fam�lia, n�o ter filhos, n�o � considerada mulher. E o homem que n�o trabalha fora, que seja dono de casa, n�o � considerado homem, n�o prov� o sustento da fam�lia. Ent�o, acho que culturalmente criamos o homem para ser o alicerce, ele com esse poder, acredito que se sinta acima de tudo e de todos. [...]. (E3)

[...]vejo que vem muito da forma como somos educados e criados no ambiente familiar muitas vezes. Ent�o, crescemos com aquelas orienta��es de que a mulher � para isso, o homem � para aquilo, existe a for�a, ou ent�o �mulher minha n�o pode fazer tal coisa, tem que ficar em casa bonitinha lavando, cuidando dos filhos� e usam da for�a f�sica, muitas vezes, para exigir ou terminar com algum comportamento que n�o est� de acordo com o que eles consideram correto. (E11)

O medo tamb�m foi mencionado como dispositivo de poder, n�o material, utilizado pelos homens para a manuten��o assim�trica do poder. Para os profissionais, o medo � utilizado pelo homem para manter a mulher subjugada, obediente aos seus mandos, sem contesta��o. Enquanto a mulher acreditar que o homem far� tudo aquilo que ele narra, ela ficar� sem rea��o, est�tica, sem empenhar esfor�os para reequilibrar o poder. O medo pode estar relacionado com a transforma��o de sua vida que pode advir da den�ncia, caso realize. A mulher sente medo da independ�ncia nunca vivenciada, da responsabilidade por sustentar sozinha os filhos, por ter que tomar decis�es por si pr�pria, medo por acreditar que n�o � capaz de viver sem o algoz e de ser dona de sua vida.

Medo de sofrerem mais agress�es, de n�o serem ouvidas, de n�o ter solu��o. Acho que o maior fator � o medo[...]. (E9)

Por medo, porque vemos at� na televis�o que n�o adianta ter medida protetiva, quando eles querem v�o l� matam pegam espancam, fazem o que querem e infelizmente � assim mesmo, por que a medida protetiva quem est� vigiando? A pr�pria mulher que � v�tima. [...]. (E10)

Acho que o principal � o medo[...]muitas vezes o medo de denunciar e a� isso servir de forma mais agressiva ainda, porque o homem vai se sentir amea�ado e vai juntar essa for�a que ele j� usa contra a mulher para faz�-la de forma maior ainda. (E11)

Medo. Acho que basicamente � esse. Por que o que � que o agressor faz? Ele amea�a. Se tu contar te mato. Se tu contar pego tua filha, tua m�e. Ent�o, a mulher acredita nisso, a mulher acredita e fica com medo. Acho que � por isso que a mulher obedece. (E17)

Dispositivos materiais

Nessa categoria s�o abordados os dispositivos materiais empregados pelos homens dentro das rela��es conjugais para manter assim�trico o exerc�cio do poder. Dentre eles est�o: depend�ncia financeira e uso de subst�ncias l�citas/il�citas.

O efeito desencadeado pelos psicotr�picos sobre o sistema nervoso ocasiona altera��es de humor e consci�ncia, deixando o usu�rio desinibido e sem medo de cometer exageros. O consumo dessas subst�ncias pode estar atrelado a desestrutura familiar. Por vezes � utilizada para a fuga da realidade quer seja para nega��o dessa desestrutura, quer seja causadora dela.

[...]Hoje em dia o que acontece muito[...]os companheiros s�o usu�rios de drogas, ent�o eles j� ficam com uma instabilidade no humor, j� ficam com altera��o, come�a a droga causar altera��es neles. Ent�o, a maioria da viol�ncia hoje em dia[...]est� em torno do uso da droga. (E8)

[...]ele bateu nela, mas, ele � usu�rio de �lcool e drogas[...]. (E12)

[...]Geralmente s�o pessoas que usam algum tipo de droga, seja �lcool ou outro tipo de droga. [...]. (E16)

[...]Acho que a falta de estrutura familiar � a grande vil�. � muita droga. [...]. (E19)

A depend�ncia financeira ao agressor tamb�m � um dispositivo de poder material utilizado pelos homens. Essa artimanha � usada para manter a mulher destitu�da de poder, uma vez que, sem meios para se manter, ela necessita do companheiro para alimentar a si e a sua prole. O acesso a alguns programas sociais de renda e aux�lios n�o foge da morosidade do sistema social atual, dificultando a sa�da da mulher da situa��o de viol�ncia. Quando a mulher deseja realizar a den�ncia, esbarra na quest�o de n�o ter lugar para morar. Ela precisa contar com uma rede social que apoie e forne�a subs�dios necess�rios como, por exemplo, um lugar para ficar e suprimentos para sua alimenta��o e de seus filhos at� que ela consiga uma forma de se manter.

[...] mulher nenhuma tem que se sujeitar a finan�a do marido, do companheiro. Mas existem muitos casos assim. Honestamente num munic�pio, onde a gente tem uma taxa de desemprego muito grande, oportunidades de trabalho escassas, eu n�o vejo como sair de uma encurralada dessa. (E3)

[...] Claro que ela tem direito a pens�o, tem direito a tudo isso. S� que � um processo longo, demora. Geralmente n�o � no primeiro m�s. E, o que ela vai fazer nesse primeiro m�s se n�o tiver apoio de familiares, amigos que possam manter ela? O posto tenta ajudar, mas n�o sei tamb�m qual seria a condi��o dela, com quem vai deixar os filhos para trabalhar, se consegue creche. � um outro mundo, � um outro universo bem mais complexo do que s� a quest�o de sa�de. (E4)

� complicado. Eu me coloco no lugar: ela vai na delegacia, d� parte e depois para onde vai? Tem que voltar pra casa! � dif�cil, quem � que vai sustentar? Quem vai sustentar as crian�as? N�o tem para onde ir, � complicado. (E5)

[...]Qual � o apoio que ela teria da fam�lia? Quem poderia ajudar ela? Porque tamb�m sair sem nada e n�o ter o que fazer e filhos, com dificuldade de alimenta��o, fica complicado. [...]. (E8)

[...] Elas t�m que denunciar e se afastar deles, mas a� eu tamb�m penso: como que essa mulher vai viver se ela n�o tiver uma possibilidade de ganho financeiro de outra maneira? � buscar o apoio familiar se tiver. Pode ser que consiga, mas, �s vezes, nem � a realidade. �s vezes � ela, o marido e os filhos. (E11).

DISCUSS�O

Os enfermeiros investigados referiram que os homens utilizam dispositivos de poder materiais e n�o materiais para manter o exerc�cio de poder dentro da rela��o conjugal. Como dispositivos materiais foram citados: depend�ncia financeira da mulher ao agressor e uso, por ele, de �lcool e drogas. Em rela��o aos n�o materiais, a cultura e a forma de criar os filhos foram mencionados como dispositivos utilizados pelos homens. O uso desses dispositivos pode ocorrer de maneira inconsciente visto que a distin��o de pap�is sociais, bem como as incumb�ncias inerentes ao masculino e ao feminino parece estar inserido no imagin�rio social. Pensar que atributos de g�nero valorizam o homem em rela��o � mulher, estabelecendo assimetrias de poder dentro das rela��es^1,4,12� � considerar que essa constru��o sociocultural hist�rica atua como dispositivo de poder que acarreta um desequil�brio nas rela��es afetivas conferindo ao homem um poderio legitimado por uma sociedade patriarcal.

Ao atribuir a uma pessoa fun��es e pap�is sociais de acordo com o seu sexo biol�gico, se est� separando em lados opostos homens e mulheres.¹³ Aos homens caberia, ent�o, realizar todos os atos perigosos, espetaculares, os pap�is p�blicos, o poder, � autoridade e � chefia da fam�lia. � mulher, o papel de obediente, procriadora, os afazeres dom�sticos, obedi�ncia, subordina��o, cuidados com o lar, educa��o dos filhos, atividades voltadas ao espa�o limitado e confinado do lar, trabalhos dom�sticos, privados e escondidos.^1,14

Essa segrega��o resulta no estabelecimento das rela��es de poder. O g�nero n�o trata de diferen�as biol�gicas entre masculino e feminino, ocupa-se com rela��es sociais estabelecidas entre ambos devido �s constru��es culturais desse conjunto de convic��es acerca da masculinidade e feminilidade.^6,14

A VDCM representa o resultado dos desequil�brios no exerc�cio do poder nas rela��es conjugais que confere aos homens o papel de dominador e �s mulheres, de dominadas¹. Muitas vezes a viol�ncia � empregada como forma de manter a submiss�o feminina nas rela��es matrimoniais.

O poder n�o pertence a algu�m tampouco constitui algo que se possui. S� se exerce e s� existe em a��o.² O exerc�cio do poder pode limitar ou ampliar o modo de agir do outro, consistindo em um conjunto de a��es sobre a��es poss�veis.³ Esse conjunto de a��es denominado �dispositivo de poder� � empregado para moldar a conduta do outro de tal forma que ele haja como se deseja.

O g�nero constitui um dos l�cus onde o poder � articulado, contudo, n�o � uma posi��o fixa imposta, mas uma forma de consolidar rela��es de poder. A desigualdade de oportunidades de exerc�cio de poder nos distintos espa�os sociais, bem como nas rela��es afetivas leva a subordina��o feminina aos mandos masculinos.¹⁴ Esta assimetria est� relacionada com a distribui��o desigual de poder entre o casal, o que pode desencadear situa��es cujo risco de um dos envolvidos machucar e ferir gravemente o outro � grande¹⁵ resultando em viol�ncia.

Um estudo realizado com 384 adultos casados revelou a utiliza��o de estrat�gias de influ�ncia entre os casais, justificadas pelos pap�is dos g�neros. Elas s�o empregadas para obter resultados desejados. Verificou-se que as mulheres utilizam mais estrat�gias para influenciarem seus maridos. Mesmo quando parece haver simetria no exerc�cio de poder dentro das rela��es conjugais, a autoridade do homem se sobressai em fun��o das decis�es cotidianas, ou seja, em virtude das quest�es de g�nero e pap�is sociais.¹⁵

O exerc�cio do poder se encontra atrelado aos pap�is sociais. Os homens se utilizam de estrat�gias origin�rias desse constructo e as mulheres, por sua vez, empregam t�ticas que compensam esse desequil�brio de poder. O homem sabe que exerce o poder majoritariamente e isso acarreta que a mulher necessita utilizar mais as estrat�gias para reverter esse desequil�brio de poder.¹⁵

Ao pensar sob a �tica de Foucault, a disciplinariza��o e a puni��o s�o formas de produ��o de �corpos d�ceis�, ou seja, s�o dispositivos de poder utilizados para docilizar os corpos, manipular os sujeitos para que haja da maneira que se deseja. S�o meios de se moldar, de se modelar a conduta das pessoas. O sujeito �, ent�o, treinado, adestrado para obedecer e agir da maneira que se deseja. � dessa maneira que se fabricam os corpos �d�ceis�, obedientes.¹¹

O poder disciplinar, ou disciplina, objetiva produzir corpos d�ceis e �teis para que funcionem da forma que se deseja, por�m n�o se trata de corpos que fa�am o que eles pr�prios desejam.⁸ No que concerne a VDCM, pode-se inferir que a disciplina come�a desde o momento do nascimento ou talvez at� antes. � ensinada e aprendida, de forma �natural�, fazendo com que meninos e meninas incorporem as diferen�as sexuais dos pap�is sociais.¹⁴

Foucault afirma a exist�ncia de pr�ticas que, arraigadas nas rela��es de poder social, encontram-se orientadas � disciplinariza��o dos corpos.¹¹ A maioria dos casos de viol�ncia viril encontra-se fortemente relacionada com o fato de o agressor crer que a mulher n�o apresenta o padr�o de comportamento por ele considerado ideal.^5,16 A partir da disciplina � que se desenvolve o controle dos corpos bem como as atividades exercidas por eles.¹¹ Entretanto, a disciplina n�o � uma forma de domina��o que restringe, pelo contr�rio, ela o conduz a uma tal obedi�ncia que o sujeito age como se fosse por iniciativa pr�pria.

Baseados na subalternidade e subservi�ncia feminina, muitos homens adotam a viol�ncia como uma forma de punir, de corrigir o comportamento considerado incorreto. O direito da mulher de decidir e fazer escolhas � compreendido como um comportamento err�neo que deve ser penalizado.¹⁶

Foucault refina a inexist�ncia da rela��o de poder sem resist�ncia e afirma que �toda rela��o de poder implica, ent�o, pelo menos de forma virtual, uma estrat�gia de luta [...].�^2:248 N�o existe exerc�cio de poder sem possibilidade de luta, de rea��o, de contraposi��o de for�as. A domina��o n�o constitui a ess�ncia do poder, por�m toda estrat�gia de confronto almeja transformar-se em rela��o de poder que, por sua vez, sonha em tornar-se estrat�gia vencedora.²

O medo tamb�m foi referido como um dispositivo de poder n�o material empregado pelos homens para manter o desequil�brio do poder frente � sua companheira. Ele pode estar relacionado com a necessidade de ter suas condutas aprovadas pelo companheiro, para que ele n�o a venha punir, muitas vezes, de forma mais severa.¹⁵ Muitas mulheres n�o denunciam seus agressores devido ao medo, a vergonha, a situa��o financeira, a depend�ncia emocional e afetiva, os pap�is sociais assumidos, o constrangimento de ter sua vida exposta, dentre outros.^13,16 Ele impede que as mulheres busquem romper com o ciclo da viol�ncia.

Os enfermeiros entrevistados citaram como um dos dispositivos de poder material utilizados pelos homens o uso de drogas psicoativas, l�citas e il�citas. A drogadi��o altera as fun��es sensoriais dos usu�rios o que pode desencadear situa��es de VDCM. O uso de drogas l�citas, em especial o �lcool, consiste em um dos fatores que induzem a agress�o.^17-18 Em determinadas situa��es, os efeitos que o �lcool produz no organismo humano s�o utilizados para justificar o comportamento agressivo do homem sobre a sua parceira.⁴ Em rela��o �s drogas il�citas, a coca�na e o crack, tamb�m s�o apontados como desencadeadores da viol�ncia. Do mesmo modo que o �lcool, o consumo dessas subst�ncias tamb�m � usado para explicar a conduta agressiva. Tanto drogas l�citas quanto il�citas alteram os n�veis sensoriais reduzindo as inibi��es promovendo, assim, a ocorr�ncia de viol�ncia.⁴

Existem algumas situa��es que proporcionam uns agirem sobre outros, nesse caso homens agirem sobre mulheres. Essas diferen�as atuam como condi��es facilitadoras (ou n�o) para o exerc�cio do poder, podendo-se citar: diferen�as econ�micas e socioculturais e o status social.⁶ Apesar do grande percentual de fam�lias lideradas por mulheres, uma parcela significativa da popula��o brasileira acredita que o homem � �soberano� da fam�lia. Essa situa��o, arraigada na vis�o de fam�lia patriarcal, confere ao homem o t�tulo de chefe da fam�lia.⁵

Impercept�vel, muitas vezes, aos olhos femininos, a exig�ncia, pelo homem, de dedica��o exclusiva dela ao lar, fazendo suas �tarefas de mulher�, constitui uma forma, sutil, de viol�ncia. Essa modalidade de viol�ncia se esconde, algumas vezes, sob a apar�ncia enganadora de �seguran�a� do status de �mulher casada.�¹⁵ Entretanto, algumas formas de controle n�o necessariamente s�o vividas como imposi��o, sendo aceitas pelas mulheres, que assim se sentem asseguradas nas suas identidades de �mulher casada�, pode-se citar aqui a depend�ncia financeira.

Para que as mulheres consigam romper o ciclo de viol�ncia � imprescind�vel assegurar a elas a inclus�o no mercado de trabalho e condi��es de moradia al�m da inser��o em diversos programas governamentais como: transfer�ncia de renda, de acesso � creche e/ou educa��o b�sica, de habita��o popular, dentre outros.¹⁹

Pensar que a mulher � um sujeito livre seria uma contradi��o do ponto de vista que um sujeito � algu�m que se sujeita ou est� sujeitado a algo, por�m Foucault² afirma que mesmo sendo �sujeito� qualquer pessoa possui um campo de possibilidades para transformar condutas e comportamentos. Resgatando que o poder se encontra espalhado por todo campo social e que ele s� se exerce sobre sujeitos livre, ent�o a liberdade tamb�m est� em todos os lugares e pertence a todas as pessoas. Se n�o fosse assim, seria desnecess�rio o exerc�cio do poder.

CONSIDERA��ES FINAIS

A VDCM n�o � um fen�meno recente, possui um car�ter s�cio-hist�rico ideol�gico que persiste no tempo. Atinge todas as faixas et�rias, povos, culturas e classes sociais. Fundamentada nas desigualdades das rela��es de poder, ela ocorre quando o homem exerce maior poder dentro da rela��o conjugal sendo denominada de viol�ncia de g�nero. Sua justificativa, muitas vezes, se camufla sobre a realiza��o de uma a��o educativa ou punitiva para corrigir um comportamento da mulher considerado, pelo homem, como err�neo.

Observou-se que, sob a �tica dos enfermeiros, que os homens utilizam dispositivos de poder materiais e n�o materiais dentro das rela��es afetivas. A cultura e a constru��o de pap�is sociais constituem dispositivos n�o materiais fortes para a modelagem da conduta feminina da maneira que o homem deseja. Eles utilizam-se de estrat�gias que levam as mulheres a agirem da forma como eles julgam ser correta. Contudo, essa influ�ncia ocorre de maneira t�o sutil que a mulher nem percebe que seu comportamento est� sendo moldado de tal forma a agir conforme o homem deseja, levando-a pensar que est� agindo da forma que ela quer. Essa � uma forma de manipula��o, um dispositivo para o exerc�cio do poder.

O medo, dispositivo n�o material, pode estar relacionado com a cren�a de que o agressor pode lhe causar danos mais intensos caso ela o denuncie. Ele, por sua vez utiliza-se dessa artimanha para conseguir fazer com que a mulher aja da maneira que ele deseja e que acredita ser a correta. Por�m, a transforma��o da realidade, por vezes, tamb�m gera medo nas mulheres. Medo de desfrutar de uma independ�ncia nunca vivenciada, de serem donas de suas vidas, respons�veis pelas suas escolhas, decis�es e cria��o dos filhos. Muitas mulheres sempre estiveram submetidas aos mandos de algum homem, primeiramente, o pai que mandava depois os maridos.

Quanto aos dispositivos de poder materiais, o uso de subst�ncias psicotr�picas foi referido pelos participantes como sendo um dos meios que os homens utilizam para exercer o poder dentro da rela��o conjugal. Sob o pretexto que est�o sobre o efeito da droga, eles violentam suas companheiras.

Ao analisar os dispositivos de poder citados pelos enfermeiros como sendo de uso dos agressores percebe-se que o desequil�brio no exerc�cio do poder dentro das rela��es conjugais � uma realidade que confere �s mulheres posi��es de subordinadas em rela��es aos homens. O entendimento dos enfermeiros acerca das rela��es desiguais de poder entre homens e mulheres se configura como um instrumento capaz de contribuir para uma assist�ncia mais eficaz � mulher em situa��o de viol�ncia.

As a��es de enfrentamento da viol�ncia n�o podem manter seu foco exclusivamente nas mulheres devido ao risco de permanecer irresoluta. Urge que os homens sejam inclu�dos nas interven��es uma vez que a situa��o de VDCM constitui uma das formas de exerc�cio desigual de poder envolvendo-a e seu companheiro.

No desenvolvimento da pesquisa, encontraram-se algumas limita��es, como � restri��o territorial para a coleta de dados, a diminuta amostra de enfermeiros de uma �nica regi�o no sul do Rio Grande do Sul, o pouco tempo de atua��o profissional na Unidade de lota��o em virtude de contratos tempor�rios para suprir a falta de profissionais. Salienta-se a import�ncia desse estudo, pois a produ��o cient�fica, nacional e internacional, relacionada a tem�tica ainda � reduzida ou at� mesmo inexistente revelando a necessidade de maiores investiga��es acerca dos dispositivos de poder utilizados pelos homens para manuten��o da assimetria de poder dentro das rela��es conjugais, na vis�o de enfermeiros da Aten��o B�sica, em diferentes contextos, frente a situa��es de VDCM de modo a contribuir para a transforma��o da realidade das mulheres que a vivenciam. Distintos resultados podem ser encontrados considerando-se outras realidades.

O conhecimento atrelado a experi�ncia permite que o enfermeiro atue junto �s mulheres, orientando-as acerca da viol�ncia dom�stica em todas as suas nuances, sejam caracter�sticas, tipifica��o, locais de apoio ou sua historicidade.

AGRADECIMENTO

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior - Brasil (CAPES).

REFER�NCIAS

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7 Rabinow P, Dreyfus H. Michel Foucault, uma trajet�ria filos�fica: para al�m do estruturalismo e da hermen�utica. Rio de Janeiro: Forense Universit�ria; 1995.

8 Brasil. Lei n� 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, nos termos do � 8 do art. 226 da Constitui��o Federal, da Conven��o sobre a Elimina��o de Todas as Formas de Discrimina��o contra as Mulheres e da Conven��o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol�ncia contra a Mulher; disp�e sobre a cria��o dos Juizados de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher; altera o C�digo de Processo Penal, o C�digo Penal e a Lei de Execu��o Penal; e d� outras provid�ncias. Di�rio Oficial da Uni�o. 07 ago 2006;Se��o 1:1-4. Dispon�vel em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/680107/pg-1-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-08-08-2006

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18 L�rio JGS, Pereira A, Gomes NP, Paix�o GPN, Couto TM, Ferreira AS. Elements which precipitate conjugal violence: the discourse of men in criminal prosecution. Rev. Esc. Enferm. USP. 2019;53:e03428. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1980-220X2017036203428

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Recebido em: 01/04/2021

Aceito em: 30/11/2022

Publicado em: 14/12/2022