Política de saúde mental brasileira: uma análise a partir do pensamento de Franco Basaglia / Brazilian mental health policy: an analysis based on Franco Basaglia thought

Resumo

Objetivo: analisar a política pública de saúde mental brasileira à luz do pensamento de Franco Basaglia. Método: estudo qualitativo, que utiliza análise documental de relatórios das conferências nacionais de saúde mental, da legislação brasileira relacionada à saúde e das principais portarias relativas à área de saúde mental até 2019. Resultados: o pensamento de Basaglia acerca da extinção dos manicômios e da criação de novos serviços territoriais de cuidado de saúde mental foram estímulos importantes na construção política e na organização dos serviços territoriais, substitutivos ao manicômio, no Brasil. Neste período, a reforma psiquiátrica brasileira tem enfrentado desafios, mas também tem produzido importantes avanços na implantação de uma ampla rede de serviços territoriais, apesar de ainda não ter extinguido os manicômios. Conclusões:a análise permitiu reafirmar os pontos de força alcançados até aqui, bem como avançar na crítica e no redimensionamento de horizontes da política de saúde mental brasileira.