J. nurs. health. 2020;10(1):e20101002.

https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/enfermagem/article/view/16573/10947

ARTIGO DE ATUALIZAÇÃO

Violência doméstica contra a mulher na perspectiva dos quatro pilares da educação

Domestic violence against women in the perspective of the four pillars of education

Violencia doméstica contra la mujer en la perspectiva de los cuatro pilares de la educación

Amarijo, Cristiane Lopes[1]; Gonçalves, Naiane Glaciele da Costa[2]; Figueira, Aline Belletti[3]; Minasi, Alex Sandra Ávila[4]

Como citar este artigo: Amarijo CL, Gonçalves NGC, Figueira AB, Minasi ASA. Violência doméstica contra a mulher na perspectiva dos quatro pilares da educação. J. nurs. health. 2020;10(1):e20101002

RESUMO

Objetivo: refletir acerca da violência doméstica contra a mulher na perspectiva dos quatro pilares da educação. Método: trata-se de uma reflexão teórica elaborada a partir da leitura, análise e a interpretação de livros e artigos científicos. Resultados: o texto foi organizado em três categorias: “A enfermagem frente à violência doméstica contra mulher”, “Os quatro pilares da educação na formação de enfermeiros”, e “Tecendo entrelaçamentos”. Conclusão: discutir e refletir acerca da violência doméstica contra a mulher, considerando as questões de ensino, tende a contribuir para o repensar das práticas de saúde, tendo-se em vista a formação de profissionais capacitados para assistência integral aos indivíduos, de forma a comprometerem-se com as problemáticas sociais.

Descritores: Violência contra a mulher; Enfermagem; Educação; Capacitação profissional.

ABSTRACT

Objective: reflect on domestic violence against women from the perspective of the four pillars of education. Method: this is a theoretical reflection elaborated from the reading, analysis and interpretation of books and scientific articles. Results: the text was organized into three categories “Nursing in the face of domestic violence against women”, “The four pillars of education in nursing education”, and “Weaving some interlaces”. Conclusion: discussing and reflecting on domestic violence against women, considering the educational issues, tends to contribute to the rethinking of health practices, aiming at the training of professionals capable of comprehensive care to individuals, in order to compromise with the social issues.

Descriptors: Violence against women; Nursing; Education; Professional training.

RESUMEN

Objetivo: reflexionar sobre la violencia doméstica contra las mujeres desde la perspectiva de los cuatro pilares de la educación. Método: esta es una reflexión teórica elaborada a partir de la lectura, análisis e interpretación de libros y artículos científicos. Resultados: el texto se organizó en tres categorías "Enfermería frente a la violencia doméstica contra las mujeres", "Los cuatro pilares de la educación en educación de enfermería" y "Tejiendo algunos entrelazados". Conclusión: discutir y reflexionar sobre la violencia doméstica contra las mujeres, teniendo en cuenta los problemas educativos, tiende a contribuir al replanteamiento de las prácticas de salud, con el objetivo de capacitar a profesionales capaces de brindar atención integral a las personas, a fin de comprometerlos con los problemas sociales.

Descriptores: Violencia contra la mujer; Enfermería; Educación; Capacitación profesional.

INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher, também conhecida como de gênero, é um fenômeno sócio histórico global, multifatorial, complexo, cujas raízes encontram-se arraigadas no constructo social de papeis referentes ao “ser homem” e o “ser mulher”.¹ A violência contra a mulher ocorre em diferentes cenários, desconsiderando disparidades socioeconômicas, idade, culturas, nacionalidades, orientações sexuais, grau de instrução ou cor de pele.^2-3

A violência familiar é toda ação injuriosa perpetrada no espaço de convívio permanente de pessoas independente de vínculo familiar.⁴ O lar, local que deveria ser considerado referência de refúgio, segurança e proteção, passa a ser visto como lócus de ocorrência e ocultação da violência.²

Apesar de a Lei Maria da Penha ter sido criada no ano de 2006, com a finalidade de reduzir os altos índices de crimes contra a mulher, punir agressores, assegurar os direitos femininos, protegê-las e conferir-lhes maior autonomia, os dados revelam que, ainda hoje, essa forma de violência é bastante expressiva no território brasileiro. A Central de Atendimento à Mulher, igualmente conhecida por “Ligue 180”, é um serviço de utilidade pública, gratuito e confidencial, cuja finalidade é de receber denúncias ou relatos de violência, além de orientar as mulheres acerca de seus direitos, encaminhando-as para os serviços especializados, se necessário.⁵

Considerando os relatos de violência registrados pelo “Ligue 180”, ao finalizar o ano de 2016, a Central bateu seu recorde e alcançou mais de um milhão (1.133.345) de atendimentos às mulheres em todo o País, 51% a mais do que no ano anterior. Os dados referentes aos casos de violência sobem para 140.350, sendo 50,70% violência física; 31,80% psicológica; 6,01% moral; 5,05% sexual e 4,35% cárcere privado.⁶ No ano de 2016, o Brasil ocupava o 5º lugar no ranking dos países cujo feminicídio é uma triste realidade. Os dados revelaram que a cada 100 mil mulheres, 4,8 foram assassinadas.⁷

A Violência Doméstica Contra a Mulher (VDCM) não se justifica, contudo, existem fatores que são considerados seus precursores.⁸ Dentre eles estão a desigualdade entre os sexos, a natureza das relações interpessoais, o sentimento de posse do homem sobre a mulher, a banalização, a adoção da violência como forma de resolução dos conflitos cotidianos, as situações de vulnerabilidade, as disparidades sociais que se configuram através do desemprego, da pobreza, dos baixos salários, entre outros.^3,9

Muitas mulheres aportam nas Unidades de Saúde em busca de cuidados, com queixas vagas, aparentemente de fundo psicossomático, que por si só não constituem um diagnóstico clínico.¹⁰ Por distintas razões, elas nem sempre relatam a violência sofrida, impedindo, assim, que o profissional de saúde correlacione as lesões observadas com a violência doméstica.¹⁰ Por vezes, apresentam-se “poliqueixosas”, devido à diversidade de sinais e sintomas biológicos e psicológicos.

Os enfermeiros quase sempre constituem a linha de frente no combate à violência, ou seja, são um dos primeiros profissionais que entram em contato com as mulheres em situação de violência doméstica.³ Nesse sentido, torna-se imprescindível que eles estejam preparados para identificar possíveis casos de agressões que venham a estar acontecendo nos diferentes cenários.¹¹

Entretanto, a ineficiência na detecção dos casos, a falta de resolubilidade do atendimento às vítimas, os baixos números de notificações e das denúncias estão atrelados a pouca ou nenhuma abordagem dessa problemática nos cursos de formação.¹² Os profissionais da enfermagem reconhecem que não estão capacitados para atender mulheres em situação de violência doméstica.¹³ Acreditam que treinamentos que abordassem leis e práticas os auxiliaria a prestar um atendimento de qualidade, voltados para as reais necessidades dessa população, pautados em conhecimentos científicos, capacitados para administrar a situação de forma resolutiva.¹³

Considerando que a violência contra a mulher constitui uma problemática que necessita de constantes reflexões e que as ações a serem desenvolvidas com vistas ao combate e erradicação dessa chaga da sociedade precisam promover a autonomia da mulher em situação de violência, infere-se que a formação de profissionais capacitados a esse enfrentamento é imprescindível.

Nesse sentido, os quatro pilares da educação podem servir de alicerce a essa construção/formação visto que buscam formar cidadãos críticos, capazes de atuar de forma solidária e democrática frente às distintas realidades sociais, respeitando o meio de inserção de cada indivíduo.¹⁴ Assim, optou-se por realizar uma reflexão acerca da importância dos quatro pilares da educação, de Delors, na formação dos futuros enfermeiros para atuarem no combate e erradicação da VDCM.

O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da importância dos quatro pilares da educação na formação de enfermeiros para atuarem no combate e erradicação da VDCM.

MÉTODO

Trata-se de uma reflexão teórica elaborada a partir da leitura, análise e a interpretação de livros e artigos científicos que deram suporte a esta construção. O método utilizado foi a análise crítica, englobando a problematização do tema, leitura interpretativa de publicações científicas relacionadas e construção própria e conceitualmente fundamentada do assunto, considerando-se as experiências acadêmico-profissionais dos autores. A questão norteadora foi “Como os quatro pilares da educação de Jacques Delors podem auxiliar o enfermeiro no enfrentamento das situações de violência contra a mulher?”.

A coleta do material bibliográfico ocorreu entre os meses agosto e novembro de 2018. Os artigos foram selecionados no site da Biblioteca Virtual de Saúde. Buscou-se discutir estudos no campo da enfermagem que contemplassem a temática VDCM. O texto foi organizado em três categorias “A enfermagem frente à violência doméstica contra mulher”, “Os quatro pilares da educação na formação de enfermeiros”, e “Tecendo entrelaçamentos”.

O interesse por abordar a temática do estudo, emergiu da necessidade de aprofundamento teórico em relação à VDCM na perspectiva dos quatro pilares da educação. Acredita-se que a educação pode transformar o atual cenário da VDCM tanto no que concerne ao atendimento prestado pelos profissionais quanto pela capacitação dos mesmos, para atuar no combate a essa problemática.

Muitas vezes os enfermeiros são os primeiros profissionais a receberem a mulher que sofreu violência. Eles a acolhem, ouvem seus desabafos e simultaneamente realizam a consulta de enfermagem. Neste momento, os profissionais compartilham com a mulher informações que permitam empoderá-la de tal forma que esta possa tomar decisões, buscar outros serviços que a auxiliem a reverter a situação vivenciada, transformar sua vida e sua realidade de forma consciente e informada. Essa reflete uma das maneiras que os profissionais podem desenvolver a educação em saúde embasados nos quatro pilares da educação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A enfermagem frente à violência doméstica contra mulher

Na maior parte dos casos, os profissionais da saúde são os primeiros a prestarem algum tipo de cuidado às mulheres em situação de violência.^3,11 Para que esse atendimento seja realizado de forma integral e humanizada, respeitando-se os direitos delas, o ideal é que se disponha de equipe multiprofissional capacitada.^3,15

O fato de a mulher procurar auxílio e querer compartilhar sua situação com alguém, não significa que esteja preparada para dar seguimento a todo o processo de denúncia.¹⁶ Neste momento, o profissional deve ser compreensivo, não julgar e não tentar acelerar o processo. Deve-se ter em mente que cada indivíduo lida com seus problemas de maneiras diferenciadas, conforme julga ser melhor e mais fácil de superar, considerando também, o abalo a sua saúde emocional.¹⁶

Nos casos em que a violência foi cometida por parceiro íntimo, a mulher pode estar sensibilizada, assustada e emocionalmente ferida, então a pressa do profissional em obter resultados e o despreparo para atender mulheres em situação de violência, podem gerar uma intimidação da vítima levando a um retardo em todo o processo.¹⁷

O contato inicial caracteriza um atendimento terapêutico, curativo, ou seja, com foco sobre as sequelas deixadas pela agressão e pode ser desenvolvido por qualquer profissional integrante da equipe. No entanto, esse atendimento deve ir além dos cuidados físicos momentâneos.

Frente a suspeita de violência é obrigatório o preenchimento da ficha de notificação.¹⁰ A notificação das distintas modalidades de violência que podem acometer as mulheres, consiste em um compromisso dos profissionais que atendem às vítimas.¹⁸ Deve ser feita sempre que houver casos suspeitos ou confirmados, independentemente da vontade da vítima.¹⁹ A Lei nº 10.778 de 2003 determina que é compulsória a notificação de qualquer tipo violência de gênero, atendida em serviços de saúde públicos e privados.¹⁸

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,²⁰ em seu artigo 64, determina que o profissional está proibido de ser omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência, assim, a subnotificação, vai de encontro aos princípios éticos da profissão. Assim, o profissional, também, fica sujeito às penalidades referentes ao seu Código de Exercício Profissional.

No entanto, apesar de leis versarem sobre a importância da notificação da violência de gênero, ainda ocorre a subnotificação dos casos o que gera um conhecimento parcial dos crimes contra a mulher.¹⁸ A notificação compulsória é de fundamental importância para que seja revelada a dimensão que a violência ocupa.¹⁸

O controle e a divulgação do número de vítimas acometidas por esse tipo de crime contribuem para uma maior visibilidade do problema, para a criação de políticas públicas de intervenção e prevenção desse delito. Permite, também, identificar as formas pelas quais a violência se apresenta bem como o perfil das vítimas e os executores.¹⁹

Nesse sentido, os profissionais devem estar aptos a compreender a violência de gênero como uma situação social capaz de produzir sérios agravos à saúde das mulheres bem como seu compromisso profissional em notificar os casos.

Os quatro pilares da educação na formação de enfermeiros

Frente a essa dupla problemática, violência doméstica contra mulher versus capacitação profissional para a detecção e assistência, autores destacam que, pela complexidade dessas situações, torna-se necessário que o tema seja abordado nos cursos de graduação e pós-graduação das áreas da saúde e humanas a fim de capacitar os futuros profissionais para o cuidado das vítimas.^3,12-13

Torna-se necessário abordar o tema junto aos profissionais de modo a capacitá-los a detecção dos diferentes tipos de violência e, à realização da assistência preconizada, informando-lhes acerca das políticas e ações que vêm sendo desenvolvidas para combater esse crime. Proporcionar espaços de capacitação e suporte profissional torna-se imprescindível para que os enfermeiros e futuros enfermeiros sintam-se aptos a assistir mulheres em situação de violência bem como para trabalhar as distintas nuances que a temática apresenta.³

Entretanto, não basta inserir a VDCM como um mero conteúdo curricular. É necessário abordá-lo de forma que os futuros profissionais possam sensibilizar-se e construir um conhecimento que futuramente poderá ser colocado em prática, de forma efetiva. Quanto aos profissionais, a educação permanente parece ser uma ótima opção desde que tenha o mesmo foco construtivo da abordagem a ser desenvolvida na graduação.

Conforme Delors,^14:89 compete à educação fornecer “os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele.” Compreende-se, então que o processo educativo deve fornecer, tanto ao profissional quanto ao acadêmico, subsídios para que eles possam constantemente adaptar-se às transformações que as sociedades vêm sofrendo. Deve muni-los de saberes, ao mesmo tempo em que se deve desenvolver suas capacidades de buscarem meios para solucionar os distintos problemas que lhes surgem no contexto do trabalho, de adaptarem-se a um mundo em mudança.

Nesse sentido, a educação necessita organizar-se em torno dos quatro pilares de aprendizagem, ou do conhecimento: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.¹⁴ Esses quatro princípios se entrelaçam, se completam, se misturam e se desenvolvem concomitantemente. Sendo assim, deve-se estimular o desenvolvimento de todos durante o processo educativo e não enfocar apenas um deles.

“Uma nova concepção ampliada de educação deveria fazer com que todos pudessem [...] revelar o tesouro escondido em cada um de nós.”,^14:90 ou seja, instigar os profissionais e acadêmicos no desenvolvimento de suas capacidades de aprender, de descobrir, de elaborar, de encontrar soluções às mais distintas problemáticas que encontrarão durante o percurso profissional.

O aprender a conhecer envolve “o domínio dos próprios instrumentos do conhecimento”, ou seja, pretende que cada indivíduo possa compreender o mundo que o cerca, que possa conhecer, descobrir, com o intuito de desenvolver suas capacidades profissionais embasadas nas realidades vivenciadas.^14:91 Concomitante ao aprender a conhecer desenvolve-se o aprender a aprender uma vez que exige-se o exercício da atenção, da memória e do pensamento para adquirir o conhecimento.¹⁴

Em relação ao aprender a fazer, este princípio engloba as questões de realmente pôr em prática os conhecimentos adquiridos.¹⁴ Contudo, não se trata de um fazer mecanicista. Enfatiza-se a necessidade de um saber fazer crítico, reflexivo, voltado para as necessidades das populações, considerando os contextos em que as pessoas se encontram inseridas, tratando-as de forma humanizada.

No que concerne ao aprender a viver junto, trata-se de um dos maiores desafios da educação,¹⁴ principalmente quando se aborda questões relacionadas a violência, em especial da VDCM. No entanto, acredita-se que discussões acerca da temática podem contribuir para a queda nos índices desse crime, que tem vitimado milhares de mulheres, mas cujas consequências são sofridas por toda a família e sociedade. Trabalhar os direitos humanos e as conquistas realizadas pelas mulheres para garantir seus direitos como cidadãs, pode auxiliar a cultivar o respeito às diferenças e ao outro.

Em relação ao aprender a ser, “a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa”,^14:99 para que ela possa estar preparada para atuar cada vez mais com autonomia, criticidade, discernimento e responsabilidade social, para que ela possa decidir, conscientemente, como irá agir nas diferentes situações de sua vida pessoal e profissional.¹⁴

Para tal, necessita-se substituir o modelo tradicional da educação, ou seja, de transmissão dos conhecimentos, por um novo paradigma cujo foco volte-se para o aluno/profissional a fim de que ele desenvolva competências e habilidades essenciais para a atuação profissional. Nesse modelo, o professor ocupa o papel de facilitador levando o aluno a aprender a aprender, a se tornar um profissional crítico e reflexivo frente às questões cotidianas do trabalho.

Tecendo entrelaçamentos

Um estudo realizado com 16 graduandos de enfermagem revelou que os participantes reconhecem a importância de desenvolver conhecimentos acerca da violência contra a mulher para sua formação profissional, para o aprimoramento do cuidado às mulheres em situação de violência, para o desenvolvimento de competências e habilidades, para tomadas de decisões visto a complexidade do tema e o foco da formação em Enfermagem voltado ao atendimento às necessidades sociais de saúde.³

Frente ao exposto, torna-se imprescindível definir estratégias pedagógicas que articulem os saberes, com o intuito de desenvolver os quatro pilares da educação de forma atrelada para que se consiga formar cidadãos mais críticos e reflexivos no que tange às problemáticas enfrentadas pelas populações.

Nesse sentido, tecemos algumas sugestões de como desenvolver o tema “VDCM” atrelado aos quatro pilares da educação.

A sugestão para o aprender a conhecer é que a partir do termo indutor “VDCM” inicie-se uma discussão de forma que, primeiramente, solicita-se aos participantes (acadêmicos ou profissionais) que escrevam, em um papel, o que pensam sobre a VDCM. Após colocarem suas ideias no papel, todos depositam-no em uma urna onde os escritos serão misturados para que, cada um, retire um papel que não poderá ser o seu. Após, cada um vai ler o que está escrito e explanar sobre a informação contida no papel, iniciando-se, assim, uma discussão. Nesse momento, serão expostos os saberes dos participantes e o facilitador/professor poderá captar o nível de conhecimento dos mesmos e o quanto terá que trabalhar para construírem o conhecimento.

Para o aprender a conhecer, divide-se a turma em pequenos grupos e solicita-se a elaboração de seminários, onde cada grupo apresentaria uma produção científica voltada à prevenção e enfrentamento da violência, à assistência às vítimas etc. Por exemplo, um grupo abordaria a Lei Maria da Penha, outro apresentaria dados estatísticos/reportagens, um outro falaria sobre a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Sugestiona-se essa modalidade de exercício por acreditar que devido à apresentação que terão que fazer para os demais participantes, terão que construir esse conhecimento, desenvolvendo, assim, o exercício da memória e da atenção.

Para o aprender a fazer, apresenta-se duas propostas. A primeira é solicitar que eles dramatizem um caso de violência produzido por eles próprios, em grupos, e a conduta a ser desenvolvida por profissionais da saúde. A outra é fornecer estudos de casos prontos onde eles deverão descrever como realizariam o atendimento, quais passos adotariam frente à situação de VDCM.

Em relação ao aprender a conviver e o aprender a ser, esses campos abrangem as questões voltadas para a aprendizagem de viver conjuntamente com os outros, respeitando-os, compreendendo-os. Estimula a percepção de interdependência, não somente entre os seres humanos, mas entre todos os seres que habitam o mesmo espaço, o que consequentemente gera o desenvolvimento da responsabilidade social. Engloba, ainda, o desenvolvimento da habilidade para administrar conflitos, o pensamento autônomo e crítico, a iniciativa e a imaginação. Acredita-se que com a promoção de trabalhos grupais esse enfoque será contemplado.¹⁴

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A VDCM é uma problemática que atinge proporções mundiais, desconsiderando questões ecossocioculturais. Por vezes, são os profissionais da enfermagem que atuam na linha de frente, quer seja no atendimento às mulheres ou no estabelecimento de ações de prevenção que visem o combate a esse crime. Nesse sentido, há a necessidade de munir de saberes os futuros profissionais e os que já se encontram em atuação para aliarem-se a essa luta. Trabalhar as nuances que a violência apresenta requer que os enfermeiros tenham conhecimentos e saibam como atuar sobre ela o que requer uma aptidão para a reflexão. Para tal, eles necessitam de conhecimentos e saberes acerca da violência doméstica que atinge milhares de mulheres.

O processo de aprendizagem nunca acaba. Ele pode ser enriquecido e aperfeiçoado conforme as experiências e novos saberes que se atrelam a ele. A busca constante pelo conhecimento fornece, cada vez mais, subsídios para uma prática de melhor qualidade.

Assim, discutir e refletir acerca da VDCM, considerando as questões de ensino, tende a contribuir para o repensar das práticas de saúde, tendo-se em vista a formação de profissionais capacitados para assistência integral aos indivíduos, de forma a comprometerem-se com as problemáticas sociais.

REFERÊNCIAS

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Data de submissão: 24/06/2019

Data de aceite:28/12/2019

Data de publicação: 09/01/2020