A IDEIA DE CONTRATO ORIGINAL NA DOUTRINA DO DIREITO DE KANT

Resumo

Um dos problemas do contratualismo moderno é justamente a defesa de um fato histórico passado ou futuro que una uma vontade universal. A possibilidade da junção da vontade de todos parece totalmente implausível. Kant propõe uma saída para a contingência do problema da historicidade do contrato social justamente retirando dessa teoria toda a conotação de fato que ela possa ter. O autor pretende então buscar uma justificação a priori para esta teoria.

Palavras-chave: contrato original; estado de natureza; jusnaturalismo; direito; revolução.

Abstract:

One of the problems of modern contractualism is the defense of a historical event that happened in the past or future that unites a universal will. The possibility of the joint will of all, it seems quite implausible. Kant proposed a way out for the contingency of the problem of the historicity of the social contract, just removing all the connotations of this theory in fact it may have. The author wishes to then seek an a priori justification for the theory is.

Keywords: contract original; state of nature; natural law; law; revolution.

MEDEIROS, Gabriel Heidrich. "A IDEIA DE CONTRATO ORIGINAL NA DOUTRINA DO DIREITO DE KANT". In: Seara Filosófica. UFPel: Pelotas, verão, n.5, 2012, pp.33-44.