APRESENTAÇÃO

Resumo

O eixo temático da presente edição da Revista Seara Filosófica é Filosofia do Direito, em especial a relação entre moral e direito. O leitor encontrará, no primeiro artigo, a discussão entre princípio e lei universal na doutrina do direito de Kant, e a implicação desses conceitos na distinção entre lei positiva e lei moral. Tal discussão é o background do segundo artigo que versa sobre a distinção entre regras e princípios em Ronald Dworkin, e suas consequências na difícil relação entre os âmbitos legislativo e executivo. Depois, em artigo subsequente, ainda temos a oportunidade de ler um caso de ética prática envolvendo a teoria do próprio Dworkin: o aborto é um tema polêmico estudado pelo jus-filósofo americano e possui muitos desdobramentos no âmbito da personificação dos agentes morais envolvidos. Ademais, a posição do filósofo contemporâneo sobre o Direito e o seu debate com Hart será o objeto central do quarto artigo. Por fim, a distinção entre leis positivas e regras morais também estará presente no texto sobre Klaus Günther que discorre sobre a utilização da teoria do discurso e sua contribuição no debate sobre os chamados hard cases.

Na seção "varia", encontram-se os demais textos da presente edição. O primeiro apresenta a concepção de Sêneca sobre a vida feliz. Trata-se do ideal de vida que possibilita ao homem atingir a desejada condição de felicidade. O último artigo aborda a teoria aristotélica do conhecimento: a crítica feita a Platão e a proposta de Aristóteles sobre o conceito de ciência.

Desejamos que a presente edição proporcione momentos de reflexões a todos e que contribua com a discussão acadêmica.

Pelotas, agosto de 2012.

Lucas Duarte Silva                                Everton Miguel Puhl Maciel