O DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO EM KLAUS GÜNTHER: consequências para a distinção entre casos fáceis e difíceis em Dworkin

Resumo

Introduziremos a contribuição de Klaus Günther à Filosofia do Direito contemporânea, situando-a relativamente às posições de Ronald Dworkin. Primeiramente, apresentaremos a diferença entre discursos de fundamentação e discursos de aplicação de normas, caracterizando-os. Após, demonstraremos as conseqüências de tal distinção para o debate sobre princípios e regras. Ao final, proporemos uma crítica ao conceito de hard case de Dworkin a partir da teoria de Günther.

Palavras-chave: Günther; Dworkin; discurso de fundamentação; discurso de aplicação; princípios.

Abstract:

I shall introduce Klaus Günther's contribution to contemporary Philosophy of Law. First, the difference between rule's foundation and application discourse will be shown and characterized. Later, I will argue that such distinction brings about consequences to the debate on principles and rules. Finally, I will propose a critique to Dworkin's concept of hard case through Günther's theory.

Keywords: Günther; Dworkin; foundation discourse; application discourse; principles.

KUSKOSKI, Matheus S. "O Discurso de Fundamentação e Aplicação em Klaus Günther: consequências para a distinção entre casos fáceis e difíceis em Dworkin". Rev. Seara Filosófica. UFPel: Pelotas, Verão, n.4, 2011, pp.65-77.