O CRITÉRIO DA RECIPROCIDADE COMO FUNDAMENTO DE UM DIREITO INTERNACIONAL JUSTO E DA COMPREENÇÂO ACERCA DO CONCEITO DE POVO EM “O DIREITO DOS POVOS”

Resumo

O Direito dos Povos Rawls tem o objetivo de apresentar uma teoria que seja eficiente na elaboração de princípios de justiça que sirvam como norteadores para uma sociedade internacional. Rawls transpõe sua teoria desenvolvida para sociedades liberais
nacionais para um plano internacional com o intuito de  emonstrar, nesse âmbito, a possibilidade de uma utopia realista com uma estabilidade internacional por motivos corretos (morais e justos), não apenas baseados no mero interesse dos Estados. O critério de reciprocidade entendida como a disposição de agir razoavelmente apresenta uma função fundamental na teoria de Rawls, que pretende apresentar uma alternativa ao realismo nas relações internacionais, sem recair em critérios etnocêntricos de um cosmopolitismo em sentido mais radical, buscando, baseado em um critério de dar o respeito devido aos que merecem uma integração de sociedades não-liberais, mas decentes, em uma  Sociedade de Povos.

Palavras-Chave: Direito dos Povos, Relações Internacionais, Jonh Rawls, Razoabilidade, Reciprocidade.

OLIVEIRA, Fernando Nunes. O Critério da Reciprocidade como Fundamento de um Direito Internacional Justo e da Compreensão Acerca do Conceito de Povo em "O Direito dos Povos". Rev. Seara Filosófica. UFPel: Pelotas, Inverno, n.1, 2010, pp.7-24.