A INSUPERÁVEL SEPARAÇÃO ENTRE SER E DEVER-SER EM HANS KELSEN E A NEGAÇÃO DE TAL DISTINÇÃO PELA TRADIÇÃO JUSNATURALISTA

Resumo

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade.

Palavras-chave: Kelsen; Ser; Dever-ser; Naturalismo; Responsabilidade.

Abstract:

The separation between the be, that is, the act, and must-be, i.e, the sense of command, permission etc.. this act is a key to understand the epistemology proposed by Hans Kelsen. That discrimination is the main author’s argument for the separating between hard science and the law science, and especially the refusal of the naturalistic fallacy in the theoretical and moral. Accordingly, the article also proposed to analyze the refutation of Kelsen the moral and legal doctrines that deny a distinction and the reflection in the responsibility.

Keywords: Kelsen; To be; Must-be; Naturalism; Responsibility.

Souza, Rubin A. S. “A Insuperável Separação entre Ser e Dever-Ser em Hans Kelsen e a Negação de tal Distinção pela Tradição Jusnaturalista”. In: Seara Filosófica. N. 7, Verão, 2013, p. 65-75.