Arranjos Institucionais e Política Industrial de Defesa: construção de um modelo analítico

Resumo

O objetivo deste artigo é propor um modelo analítico para políticas de desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID), principalmente políticas de aquisição e industriais de defesa, por meio do arcabouço conceitual dos arranjos institucionais. Utilizando-se de diferentes justificativas estratégicas – partindo da garantia da soberania, mas não se limitando a ela –, diversos países buscam desenvolver e consolidar uma indústria de defesa nacional. Aqueles países que se situam na camada intermediária da hierarquia global da indústria de defesa, como o Brasil, enfrentam constrangimentos estruturais para consolidar sua BID, entre eles o trilema da modernização da defesa. Para perpassar esses desafios, os países com BID mais consolidadas empregam uma série de políticas públicas, executadas por diferentes atores políticos e burocráticos e com variadas esferas de impacto. Neste artigo, exploramos as principais características e conceitos das políticas de aquisição e políticas industriais de defesa e avaliamos a literatura de arranjos institucionais enquanto ferramenta analítica, desenvolvendo um modelo de análise capaz de capturar diferentes facetas do fenômeno de forma integrada. Espera-se com este modelo contribuir para o avanço dos estudos comparados no campo de pesquisa da Economia de Defesa.