AGENTES PENITENCIÁRIAS NO UNIVERSO MASCULINO DOS PRESÍDIOS DA 5ª REGIÃO PENITENCIÁRIA

Resumo

A pesquisa se abeira da premissa de que os estabelecimentos prisionais, mesmo quando encarceram mulheres, são configurações masculinas e masculinizantes. O objetivo se direciona para a verificação de quais as implicações do ambiente e da dinâmica carcerária as mulheres agentes penitenciárias que atuam nos estabelecimentos prisionais da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul (Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar). O objetivo específico inclui a indagação acerca da existência, no estado, de políticas e/ou ações que tratem dessas implicações, desencadeadas a partir do órgão de gestão penitenciária (SUSEPE). O estudo é o projeto de pesquisa de Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos, vinculado a linha Direitos Humanos, Segurança e Acesso à Justiça. A metodologia a ser utilizada será de caráter qualitativo, a partir de um estudo de caso e valer-se-á de instrumentos como a entrevista semiestruturada, aplicada às agentes penitenciárias e servidores que atuam na gestão da instituição carcerária, bem como a realização de grupo focal. O referencial teórico prioriza três categorias: gênero, questão penitenciária e serviços penais. As hipóteses de pesquisa são: a) Os ambientes prisionais, por serem instituições masculinizantes, produzem sobrecargas de relações assimétricas de gênero, em relação as mulheres servidoras penitenciárias; b) Há invisibilidade das sobrecargas a que são submetidas estas agentes sobretudo e inclusive por parte dos gestores públicos do sistema prisional e das respectivas políticas. A perspectiva contributiva da análise é a visibilização dessa realidade e seu enfrentamento no âmbito dos serviços penais.