Presos são eles; presos estamos nós

Resumo

RESUMO

É certo que as prisões de cada país têm a sua história e as suas especificidades. Porém, para se entender aquilo que é fundamental, por exemplo, porque é que não há estado que prescinda das prisões, o que é relevante é a colaboração entre estudiosos das prisões para descobrirem aquilo que as caracteriza em toda a parte e em todos os estados, independentemente das diferenças. Percorrendo a história da última reforma do código de execução de penas em Portugal, mostra-se como a relação entre a lei escrita e as práticas penitenciárias é sobretudo de alheamento, e como a criminalidade e o encarceramento são dinâmicas distintas. Ambas estas características são, por hipótese, de aplicação universal. Outra característica do mesmo tipo é a das ciências sociais não estudarem o papel estrutural da intervenção jurídica na estratificação social. A evidência da excepcionalidade da vida dentro das prisões não deve afastar a hipótese de haver uma intensa e decisiva função hierarquizadora geral do sistema penal. Sem o qual os tribunais criminais funcionariam de outra maneira. Por via da manipulação estatal dos sentimentos de insegurança e retaliação das populações, com a finalidade de defender as elites dos movimentos sociais que lhes possam querer reclamar responsabilidades pelos resultados da sua liderança, os estados criam uma população sem nome, pronta para servir de bode expiatório, sob o controlo do sistema social-policial-criminal-penal.

PALAVRAS-CHAVE: Prisão; Elites; Emoções; Prisioneiros; Manipulação; Estratificação; Direito; Política; Hierarquização.

ABSTRACT

Each national prison system has its history and its specificities. However, to understand what is the fundamental, for instance, why is there no state without its prisons? the collaboration between prison scholars is more relevant than their national specializations. Going through the history of the last Portuguese prison reform, it is shown how the relation between law in the books and law in practice, inside prisons, is mainly of estrangement, and how criminality and imprisonment are different dynamics. Both these characteristics are candidates for universal application in any state. Another characteristic of the same kind is that social sciences do not study the structural role of legal intervention in the organization of social stratification. Evidence of the exceptionality of life within prisons should not dispel the hypothesis of an intense and decisive general hierarchical function of the penal system. Criminal justice would be very different without prisons. Through manipulation of populations´ feelings of insecurity and retaliation, states support the elites of responsibility claiming about the results of their leadership from social movements. That is why the states create a population without name, ready to serve as scape goat under the control of the social-police-criminal-penal system.

KEYWORDS: Prison; Elites; Emotions; Prisoners; Manipulation; Stratification; Law; Policy; Hierarchy.