CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA NO CONTEXTO DA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

Cristina Foroni Consani

Resumo


Este artigo apresenta considerações críticas a respeito das concepções substacialista e procedimentalista da democracia e da atuação do poder judiciário na relação entre direitos fundamentais e o princípio da soberania popular. As críticas apontam para os problemas que podem advir, para as práticas democráticas, quando temas de grande relevância política passam a ser decididos em arenas não representativas e sem a possibilidade de interferência dos cidadãos. O propósito geral do texto é repensar o espaço da política nas sociedades democráticas contemporâneas.

Palavras-chave


Substancialismo; procedimentalismo; democracia; direitos fundamentais.

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