LIBERDADE POSITIVA E NEGATIVA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE RAWLS

Resumo

Este trabalho pretende apresentar a análise de Rawls sobre a liberdade, vinculada à concepção de pessoa, como um ponto central do seu liberalismo político. Essa análise contempla tanto a liberdade negativa como a positiva na classificação de I. Berlin, em seu ensaio Dois conceitos de liberdade. A apropriação da liberdade negativa por Rawls, a qual se exprime nas liberdades básicas (“bens primários”) está, prioritariamente, presente no primeiro princípio de justiça. A concepção modelo de pessoa que Rawls constrói implica assumir a ideia de liberdade como algo que conceitualmente pertence à pessoa no que diz respeito à sua autonomia, realizando, assim, a exigência conceitual de sentido positivo de liberdade. Como resultado desta análise, o reconhecimento da liberdade e da igualdade das pessoas e da sua condição como sujeitos morais desempenha um papel fundamental no valor que cada pessoa atribui a si como sujeito moral livre, e que considera o outro também como possuidor de igual capacidade.