REPRESENTANTES DO POVO – UMA MODERNA TEORIA DA REPRESENTAÇÃO NAS VINDICIAE CONTRA TYRANNOS

Frank Viana Carvalho

Resumo


De forma impressionante, já no século XVI, tão marcado pelo aumento (alguns diriam ‘surgimento’) do absolutismo na Europa, o autor das Vindiciae procura corajosamente mostrar que em todos os reinos bem ordenados, tanto nos antigos como nos contemporâneos (quinhentistas), a existência de representantes do povo é uma constante. Ao apresentar esses representantes, alguns permanentes, outros, extraordinários, quais são as intenções de Mornay? Este artigo procura mostrar que, para o autor das Vindiciae, esses eram os legítimos representantes (dos interesses) do povo. Os exemplos apresentados visavam estabelecer uma importante correlação do que ocorria em outros lugares e épocas em relação ao que o autor pretendia na França quinhentista. De igual forma mostra que o rei não reinava ‘sozinho’, que o poder era (ou devia ser) compartilhado com esses representantes do povo que detinham alguma forma de prestígio, influência e autoridade. E finalmente apresentar aqueles que seriam os representantes do povo na resistência à tirania.


Palavras-chave


Teoria da representação; contratualismo; teoria da resistência; legitimidade.

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