DA SINTAXE AO DISCURSO: O JURÍDICO, O POLÍTICO E A ÉTICA NOS EFEITOS DE SENTIDO DA/SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Resumo

Neste texto, cuja base teórica é a Análise de Discurso francesa, realizo uma leitura acerca do político e do jurídico, entrelaçados pela ética, na constituição das significações do discurso jurídico – considerado como da saúde pública – a fim de contrastá-lo ao discurso sobre a saúde pública e perceber as contradições que emergem dessa confluência de saberes. Saliento o olhar especial que será dado ao artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o qual abre a seção destinada à saúde, do qual recorto o início a fim de que seja realizada uma leitura: A saúde é um direito de todos e dever do Estado. A organização sintática desse enunciado aponta ao fato de que se estabelece um jogo entre falta e excesso, instaurado principalmente pelo uso do pronome todos. A partir de então, maneiras de lidar com o discurso jurídico vão delineando sentidos através de discursos sobre a saúde pública – produzindo efeitos de regularidade, os quais apontam diferentes modos de subjetivação a respeito do direito e do dever garantidos na lei da saúde pública, produzindo efeitos de sentido.

Palavras-chave: Sintaxe; Discurso; Saúde Pública; Ética; Efeitos de Sentido.