A chancela da Paisagem Cultural Brasileira: 10 anos de caminhos e descaminhos de uma política de cultura com compromisso social

Resumo

O objetivo deste texto é analisar os caminhos e descaminhos de uma década da política de preservação das Paisagens Culturais Brasileiras, criada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por meio da Portaria nº 127/2009. A partir de uma revisão bibliográfica e documental acerca do tema, busca-se evidenciar as potencialidades dessa categoria de patrimônio no contexto das políticas nacionais de cultura, ressaltando, também, seu caráter social. Conclui-se que, mesmo com as importantes contribuições desse tema para o campo do patrimônio, concatenadas com as disposições da Constituição de 1988, se têm optado em restringir a atuação do instituto ao quadro social de memórias já estabelecido em detrimento da valorização do patrimônio produzido no cotidiano e no trabalho de grupos sociais vulneráveis.