SINGULAR, EXEMPLAR E UNIVERSAL. CRIMES E CASTIGOS NA CAMPANHA DO CONTESTADO

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da justiça militar durante a guerra do
Contestado. A repressão ao movimento sertanejo ocorrido no sul do Brasil foi contemporânea ao projeto de modernização do exército brasileiro, dessa forma, as experiências vividas no campo de batalha no planalto catarinense foram pensadas como um laboratório de testes em uma corporação que desejava igualar-se aos exércitos europeus. Paralelo à aplicação da justiça conforme previa a lei, também vigorou uma forma tradicional de punir os delitos e crimes cometidos pelos soldados e superiores. Minha hipótese é de que existiam um tribunal oficial e outro movido pelas leis costumeiras, uma justiça firmada no código penal em vigor e outra que remontava ao período escravista brasileiro.