A ESTIVA DE PELOTAS E A LUTA PELO CUMPRIMENTO DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE 1943 E 1950

Resumo

Este estudo se propõe a investigar a estiva de Pelotas entre 1943 e 1950. Por meio deste recorte, se pretende averiguar a atuação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por Getúlio Vargas em 1943, no cotidiano da estivagem no Porto de Pelotas. Para isso, utilizar-se- ão processos da Justiça do Trabalho de Pelotas – salvaguardados pelo Núcleo de Documentação História da Universidade Federal de Pelotas – com o propósito de investigar os motivos que levaram este trabalhador a acionar a Justiça do Trabalho. Da mesma forma, se almeja pesquisar as conclusões realizadas pela Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas. Essas análises são de grande relevância para compreender os reflexos da CLT no labor portuário da estiva, uma categoria historicamente desvalorizada, mas que ao longo de seu processo de luta e organização sindical conseguiu garantir importantes direitos trabalhistas.